Norma Operacional de Controle Disciplinar

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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dc.contributor.author	Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:55:00Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:21:27Z
dc.date.available	2019-05-21T20:55:00Z
dc.date.available	2019-08-26T14:21:27Z
dc.date.issued	2017-07-11
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4361
dc.description.abstract	Estabelecer os procedimentos relativos à apuração de possível irregularidade no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, quanto à análise e investigação de fato irregular, e consequente imputação de responsabilidade disciplinar. Admissibilidade e Competências. Rito Sumário. Investigação Preliminar. Termo de Ajustamento de Conduta. Processo Administrativo Sancionador. Recursos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Norma Operacional de Controle Disciplinar	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo celetista	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Juízo de admissibilidade	pt_BR
dc.description.physical	23 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.date.started	2017-08-01
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR