dc.contributor.author |
Brasil. Engenharia, Construções e Ferrovias S.A (VALEC) |
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dc.date.accessioned |
2019-06-21T20:19:12Z |
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dc.date.accessioned |
2019-08-26T14:21:36Z |
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dc.date.available |
2019-06-21T20:19:12Z |
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dc.date.available |
2019-08-26T14:21:36Z |
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dc.date.issued |
2017-06-22 |
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dc.identifier.uri |
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4712 |
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dc.description.abstract |
Institui, em caráter temporário, o Comitê de Juízo de Admissibilidade, suas competências, atribuições e dá outras providências. |
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dc.language.iso |
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pt_BR |
dc.subject.classification |
Correição |
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dc.title |
Portaria n. 311, de 22 de junho de 2017 |
pt_BR |
dc.type |
Portaria |
pt_BR |
dc.rights.license |
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
pt_BR |
dc.rights.holder |
Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (VALEC) |
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dc.subject.keyword |
Competência |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Corregedoria seccional |
pt_BR |
dc.subject.keyword |
Juízo de admissibilidade |
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dc.description.physical |
2 p. |
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dc.location |
Distrito Federal (DF) |
pt_BR |
dc.subject.vccgu |
VCCGU::Correição::Corregedoria seccional |
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