Resolução n. 74, de 17 de setembro de 2018

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)

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dc.contributor.author	Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)
dc.date.accessioned	2019-05-21T20:55:37Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:21:46Z
dc.date.available	2019-05-21T20:55:37Z
dc.date.available	2019-08-26T14:21:46Z
dc.date.issued	2018-09-17
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4363
dc.description.abstract	Aprova o Regulamento do Colegiado de Julgamento Disciplinar da Sede da Ebserh, órgão decisório no âmbito da Sede da Ebserh para os assuntos de apreciação de Relatório de Comissão de Processo Administrativo Sancionador (PAS) que indique aplicação de penalidade de suspensão ou de rescisão contratual por justa causa.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Resolução n. 74, de 17 de setembro de 2018	pt_BR
dc.type	Resolução	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Competência	pt_BR
dc.subject.keyword	Julgamento	pt_BR
dc.description.physical	3 p.	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Responsabilização disciplinar de empregados públicos	pt_BR