Instrução Normativa n. 38, de 16 de maio de 2017

Brasil. Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)

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dc.contributor.author	Brasil. Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
dc.date.accessioned	2019-06-24T18:46:42Z
dc.date.accessioned	2019-08-26T14:21:28Z
dc.date.available	2019-06-24T18:46:42Z
dc.date.available	2019-08-26T14:21:28Z
dc.date.issued	2017-05-16
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/4725
dc.description.abstract	Estabelece os procedimentos referentes à Investigação Preliminar, Sindicância Sumária Acusatória, Processo Administrativo Disciplinar e Termo de Ajustamento de Conduta, no âmbito da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ). Objetivo. Abrangência. Termos e Definições. Atribuições e Responsabilidades. Detalhamento. Considerações Finais. Fundamentação Legal. Anexos. Aprovação.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject.classification	Correição	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa n. 38, de 16 de maio de 2017	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)	pt_BR
dc.description.additionalinformation	Estabelece os procedimentos disciplinares no âmbito da CDRJ - Anexo (Termo de Ajustamento de Conduta).	pt_BR
dc.subject.keyword	Investigação Preliminar (IP)	pt_BR
dc.subject.keyword	Corregedoria Seccional	pt_BR
dc.subject.keyword	Sindicância Acusatória (SINAC)	pt_BR
dc.subject.keyword	Processo Administrativo Disciplinar (PAD)	pt_BR
dc.subject.keyword	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.description.physical	15 p.	pt_BR
dc.location	Rio de Janeiro (RJ)	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Corregedoria seccional	pt_BR
dc.subject.vccgu	VCCGU::Correição::Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR