Instruções e Orientações Normativas - Gestão Interna: Recent submissions

  • Instrução Normativa n. 21, de 30 de maio de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-05-30)
    A presente Portaria resolve: Art. 1º O § 2º do art. 16 da Instrução Normativa CGU nº 13, de 8 de agosto de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "§ 2º Caso não tenha êxito a intimação de que trata o caput, será ...
  • Portaria n. 1.973, de 31 de agosto de 2021 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2021-08-31)
    Dispõe sobre a edição de atos normativos, enunciados e manuais no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Instrução Normativa n. 89, de 13 de dezembro de 2022 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2022-12-13)
    Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, ...
  • Instrução Normativa n. 65, de 30 de julho de 2020 [Revogada] 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2020-07-30)
    Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
  • Instrução Normativa n. 9, de 05 de julho de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Controladoria-Geral da União no Estado de Pernambuco (CGU-R/PE). (2022-07-05)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
  • Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU/PE) (2022-04-29)
    Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
  • Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-10-26)
    A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
  • Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 (atualizada) 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Instrução Normativa n. 201, de 11 de setembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME) (2019-09-11)
    Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 4 de abril de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Governo Digital (SGD) (2019-04-04)
    Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP do Poder ...
  • Instrução Normativa n. 1, de 10 de janeiro de 2019 [desatualizada] 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Instrução Normativa n. 13, de 27 de fevereiro de 2020 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SG) (2020-02-27)
    Dispõe sobre as regras e procedimentos para a atribuição de código e para o cadastramento das unidades protocolizadoras no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Instrução Normativa n. 213, de 17 de dezembro de 2019 
    Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) (2019-12-17)
    Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec quanto à aceitação de estagiários de nível superior nas modalidades graduação e pós graduação, ensino médio e de ...
  • Orientação Normativa n. 1, de 08 de Abril de 1999 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) (1999-04-08)
    Esclarece órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre o cômputo do tempo de serviço exercido anteriormente à disponibilidade, bem como o tempo em que o servidor permanecer em ...
  • Instrução Normativa n. 01, de 23 de junho de 1999 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH) (2006-06-23)
    Estabelece parâmetros quanto à conduta de servidores no âmbito do Sistema de Pessoal Civil do Poder Executivo, no que se refere às vedações previstas na Lei nº 9.504, de 1997.
  • Orientação Normativa n. 80, de 4 de março de 1991 
    Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF) (1991-03-04)
    Informa que as ausências e afastamentos previstos no artigo 102 da Lei n. 8.112, de 1990, serão considerados para concessão do adicional por tempo de serviço, observado o disposto no inciso I do artigo 7º da Lei n. 8.162, de 1991.
  • Orientação Normativa n. 2, de 9 de setembro de 2014 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2014-09-09)
    Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo federal.
  • Orientação Normativa n. 3, de 15 de fevereiro de 2013 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão Pública (SGP) (2013-02-15)
    Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos Órgãos Setoriais e Seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec para a concessão de ajuda de custo e de transporte.
  • Orientação Normativa n. 64, de 18 de janeiro de 1991 
    Brasil. Secretaria da Administração Federal (SAF). Departamento de Recursos Humanos (DRH) (1991-01-18)
    Informa que para fins de aposentadoria, o tempo de serviço público do servidor abrangido pelo artigo 243, da Lei nº 8.112, de 1990, prestado nos órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional dos Poderes ...
  • Instrução Normativa SEAP n. 1, de 17 de fevereiro de 1999 
    Brasil. Ministério do Orçamento e Gestão (MOG). Secretaria de Estado da Administração e do Patrimônio (SEAP) (1999-02-17)
    Estabelece orientação aos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto aos procedimentos decorrentes da isenção da contribuição social ao servidor público civil que permanecer em atividade ...

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