Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)(2025-09-29)
Esta Portaria Normativa aprova diretrizes para a elaboração, assinatura, acompanhamento e monitoramento de acordos de cooperação técnica, acordos de adesão e acordos de cooperação no âmbito da Controladoria-Geral da União.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2025-09-09)
A presente portaria aprova enunciados administrativos para uniformização de entendimentos sobre responsabilização administrativa de pessoas jurídicas, conforme constante do seu Anexo Único.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2025-09-09)
Esta Portaria estabelece os procedimentos e a metodologia de avaliação de programas de integridade de que trata o Decreto nº 12.304, de 9 de dezembro de 2024.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2025-08-20)
A presente Portaria Normativa estabelece os procedimentos para a expedição, a distribuição e o uso dos documentos de identificação funcional dos servidores do quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União e dos demais ...
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2023-09-12)
Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)(2020-08-28)
Esta Portaria institui no âmbito da Controladoria-Geral da União a Subcomissão de Coordenação do Sistema de
Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE)(2025-05-26)
Esta Instrução estabelece as datas de entrega das declarações anuais de bens e de situações que possam gerar conflito de interesses de que trata o Decreto n. 10.571, de 9 de dezembro de 2020, referentes ao ano-calendário 2024.
Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU); Secretaria-Executiva (SE)(2025-05-20)
Esta Portaria designa os representantes do Grupo de Trabalho para avaliar e propor ações de aprimoramento e monitoramento do cadastro e da classificação de processos e de documentos no Sistema Eletrônico de Informações – SEI.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento, aposentadoria e pensões (COPAG)(2025-04-30)
Esta Portaria concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PAULO RICARDO GRAZZIOTIN.
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG)(2025-02-28)
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora JACILENE ALMEIDA MATTOS.