Correição: Recent submissions

  • EDcl no MS 15517/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2011-08-24)
    Processual civil e administrativo. Embargos de declaração no Mandado de Segurança. Servidor público. Cassação de aposentadoria. Obscuridades e omissão. Ausência dos vícios suscitados.
  • EDcl no REsp 1720805/RJ: embargos de declaração no recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2018-12-12)
    Processual civil. Previdenciário. Embargos de declaração no recurso especial. Código de Processo Civil de 2015. Aplicabilidade. Omissão. Obscuridade. Contradição. Ausência de vícios. Pretensão de rediscussão da matéria. ...
  • EDcl no MS 19533/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2016-08-10)
    Administrativo. Embargos de declaração no mandado de segurança. Alegação de improbidade administrativa. Aquisição de imóvel cujo valor é supostamente desproporcional à renda do impetrante. Demissão de servidor público. ...
  • EDcl no MS 15848/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2016-12-14)
    Embargos de declaração. Mandado de segurança. Pretensão de mera rediscussão da matéria. Impossibilidade. Matéria examinada à luz da orientação consolidada no STJ e da exaustiva análise dos autos. Embargos rejeitados.
  • HC 16093/DF: Habeas Corpus 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sexta Turma (T6) (2001-05-24)
    Processual penal. Nulidade. Inocorrência. Prescrição. Pretensão punitiva. Decretação.
  • EDcl no REsp 1194009/SP: embargos de declaração no recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2012-05-17)
    Processual Civil. Embargos de declaração no recurso especial recebidos como agravo regimental. Princípio da fungibilidade recursal. Ação civil pública. Atos de improbidade administrativa. Defesa preliminar. Art. 17, § 7º, ...
  • EDcl no REsp 1163499/MT: embargos de declaração no recurso especial 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) (2010-11-16)
    Processual Civil. Embargos de declaração. Omissão acerca de pedido de adiamento. Configuração. Outras omissões. Não-ocorrência. (Processual Civil e Administrativo. Ofensa a dispositivos constitucionais. Competência do STF. ...
  • EDcl no MS 21991/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Corte Especial (CE) (2017-05-17)
    Embargos de declaração no Mandado de Segurança. Erro material. Ato coator. Indicação equivocada do número da folha dos autos. Inexistência de prejuízo. Necessidade de aguardar o trânsito em julgado. Não ocorrência de ...
  • EDcl no MS 15936/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2015-08-26)
    Embargos de declaração em Mandado de Segurança. Administrativo e Processual Civil. Pensionista de assistente jurídico do Ministério da Marinha. Transposição/Apostilamento para a carreira da Advocacia-Geral da União. Ausência ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 14.703 DF: Jurisprudência STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2012-11-14)
    Trata de decisão do Superior Tribunal de Justiça em função de Embargos Declaratórios em mandado de segurança.impetrado por servidor público federal em decorrência de suposta materialidade de prova por ato de improbidade ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 10.078 DF: Jurisprudência STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2005-08-24)
    Trata-se de decisão do Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança impetrado por servidor público federal, cujo teor questiona prazo prescricional em processo administrativo disciplinar. Alude a referida ...
  • EDcl no MS 17873/DF: embargos de declaração no mandado de segurança 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção (S1) (2013-08-28)
    Processual e administrativo. Embargos de declaração. Contradição. Não ocorrência. Omissão configurada. Acolhimento parcial. Para sanar o vício indicado. Servidor público federal. Processo Administrativo Disciplinar. Comissão ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 14.372 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2011-09-28)
    Trata de decisão do Superior Tribunal de Justiça em função de Embargos Declaratórios em mandado de segurança, cujo pleito busca rediscutir, com efeitos infringentes, questões decididas quando do julgamento do colegiado. ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 13.791 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2013-11-13)
    Trata de decisão do Superior Tribunal de Justiça face a Embargos de Declaração em mandado de segurança, cuja qual alega que o Poder Judiciário não seria dado rever a sanção disciplinar imposta a servidor público. No caso ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 14.217 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção do STJ (S3) (2015-12-09)
    Trata-se de Mandado de segurança no processo administrativo disciplinar impetrado por servidor face à pena de demissão. No objeto da decisão a Corte destaca que o mandado de segurança não constitui via adequada para o ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 15.825 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2011-03-14)
    Trata-se de decisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança impetrado, com previsão de penalidade de demissão. No caso concreto, os autos contém descrição dos fatos e dos dispositivos ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 16.093 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2012-06-13)
    Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por servidor público federal, penalizado por violar os deveres funcionais previstos nos incisos I e III, do art. 116, da Lei n. 8.112/90; no caso concreto, o servidor acatou pedido ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 15.826 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção do STJ (S3) (2013-05-22)
    Trata-se de decisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança que alegou violação ao devido processo legal. Mantido a penalidade de demissão do servidor público federal, por omissão no ...
  • Mandado de Segurança (MS) n. 15.832 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2012-06-27)
    Trata-se de decisão expedida pelo Superior Tribunal de Justiça em função de mandado de segurança em que se constata a veracidade de fatos, repercutindo com penalidade de demissão de servidora do INSS.
  • Mandado de Segurança (MS) n. 15.859 DF: Jurisprudência do STJ 
    Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2013-05-22)
    Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Procurador da Fazenda Nacional contra suposto ato ilegal do Advogado-Geral da União, julgado em função de processo administrativo disciplinar, com aplicação da pena de suspensão ...

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