Atos Normativos: Recent submissions

  • Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n. 4, de 9 de maio de 2024 
    Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGISP); Brasil. Ministério da Fazenda (MF); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-09)
    Prorroga, de ofício, a vigência e os prazos de instrumentos de transferência voluntária de recursos públicos da União celebrados com o Estado do Rio Grande do Sul ou com seus Municípios afetados pelos eventos climáticos ...
  • Portaria n. 1.141, de 14 de junho de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP). Coordenação de Pagamento Aposentadoria e Pensões (COPAG) (2024-04-22)
    A portaria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ÂNGELA GOMES.
  • Portaria n. 1154, 24 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2024-04-24)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor SÉRGIO LUIZ PEREIRA MELLO.
  • Portaria Normativa n. 1.250, de 6 de maio de 2024 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-06)
    Institui Comitê Extraordinário na CGU para apoiar os órgãos e as entidades públicas no desenvolvimento e implementação de estratégias para simplificar os procedimentos de liberação e garantir a adequada aplicação dos ...
  • Portaria n. 1.157, de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-04-24)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS ALBERTO CAETANO.
  • Portaria n. 1.166, 25 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-04-25)
    A portaria dispõe sobre a Concessão de Abono de Permanência ao servidor CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA CARNEIRO.
  • Portaria n. 1.208, de 2 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-05-02)
    Designar os servidores listados no Anexo I para atuarem em Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal (CGPES) da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão - DG da Secretaria Federal de Controle ...
  • Portaria Normativa n. 1.176, de 26 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-04-26)
    institui a Comissão Organizadora para coordenação das atividades referentes ao evento internacional América Abierta, o qual reunirá vários encontros internacionais voltados para pesquisa, publicação e uso de dados abertos ...
  • Portaria Normativa n. 118, de 26 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-26)
    Define procedimentos para a cessão e a utilização de dados de manifestações de ouvidoria destinadas a unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, armazenados na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso ...
  • Portaria Normativa n. 123, de 22 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-22)
    Altera a Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, que dispõe sobreo Sistema de Correição do Poder Executivo Federal.
  • Portaria Normativa n. 119, de 16 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-04-16)
    A presente Portaria institui o Modelo de Gestão Estratégica da Controladoria-Geral da União para o quadriênio 2024-2027.
  • Portaria n. 832, de 25 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-03-25)
    A aposentadoria dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CELSO DA MOTTA AGUIAR.
  • Portaria n. 911, de 2 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-04-02)
    Resolve autorizar o afastamento integral, com afastamento do país do servidor PEPE TONIN, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1979664, em exercício na Diretoria de Governo Aberto e Transparência, no ...
  • Portaria n. 1.605, de 14 de março de 2024 
    Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).Secretaria de Gestão e Inovação (SEGES) (2024-03-14)
    Esta Portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº ...
  • Instrução Normativa n. 33, 4 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-04)
    Esta Instrução Normativa estabelece os procedimentos para atendimento ao previsto no Decreto n. 7.724, de 16 de maio de 2012, sobre as informações classificadas e desclassificadas no âmbito do Poder Executivo Federal.
  • Portaria Normativa n. 116, de 18 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-18)
    Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e ...
  • Portaria n. 709, de 8 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2024-03-08)
    A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANTANA e pensão temporária a ALICE MESQUITA DE ALMEIDA, na qualidade de companheira e filha, respectivamente, do ex-servidor JOÃO DE ...
  • Portaria n. 547, 22 de fevereiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) (2024-02-22)
    A portaria dispõe sobre a concessão do Abono de Permanência ao servidor MANOEL ADELINO DE MEDEIROS FILHO, a contar de 30 de novembro de 2023, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria ...
  • Portaria Normativa n. 113, de 22 de fevereiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-02-22)
    Dispõe sobre o cadastro e credenciamento de usuários para controle de acesso à rede de dados da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 491, 16 fevereiro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (COGEP) Coordenação de Pagamento aposentadoria e pensões (COPAG) (2024-02-16)
    A portaria dispõe sobre a concessão de Abono e Permanência ao servidor CLEOMENES VIANA BATISTA , a contar de 09 de janeiro de 2024, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória.

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