Atos Normativos: Recent submissions

  • Norma Complementar n. 03/IN04/SE/CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). (2016-10-21)
    A presente Norma Complementar disciplina sobre os controles de acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações nas unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 587, de 10 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2021-03-10)
    A presente portaria normativa institui a Política de Segurança da Informação da Controladoria-Geral da União, com implicações na governança interna do órgão.
  • Matriz de Planejamento - Auditoria [modelo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021)
    Trata-se de modelo, em Excel, da Matriz de Planejamento - Auditoria.
  • Roteiro de Apuração Preliminar 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-08)
    Trata-se de modelo de Apuração Preliminar
  • Estrutura Relatório Avaliação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021)
    Trata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final.
  • Modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-05)
    Trata-se de um modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria.
  • Modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-05)
    Trata-se de modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria.
  • Modelo de Documento de Planejamento de Serviço de Consultoria 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-05)
    Trata-se de modelo de Documento de Planejamento de Serviço de Consultoria.
  • Modelo de encaminhamento do Relatório Final de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-02)
    Este modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Final de Auditoria.
  • Modelo de encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-02)
    Este modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria.
  • Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021 
    Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Gabinete da Ministra (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-02-05)
    Aprova a implementação da nova marca digital "Selo Mais Integridade - Versão Especial" para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade "Selo Mais Integridade" e "Empresa ...
  • Acórdão TRF4 n. 5026400-41.2015.4.04.7000 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2016-12-06)
    Trata-se de apelação interposta pela União. Servidor se recusa atender convocação feita para participar de missão policial.
  • Acórdão TRF4 n. 0005611-98.2009.404.7200 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2010-03-23)
    Trata-se de recurso de apelação, interposto pela Universidade Federal de Santa Catarina, em desfavor de servidora. Acúmulo de cargo.
  • Acórdão TRF4 n. 0015389-13.2009.404.7000 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2010-04-15)
    Trata-se de apelo do impetrante contra sentença que denegou a segurança em ação visando à suspensão do procedimento administrativo disciplinar.
  • Acórdão TRF4 n. 2009.72.00.002483-0 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-10-11)
    Trata-se de apelação interposta por policial rodoviário federal contra sentença que denegou a segurança pleiteada pelo apelante. A ação mandamental visava à anulação e ao arquivamento, do processo administrativo.
  • Acórdão TRF4 n. 2009.04.00.030590-2 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-12-09)
    Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação da tutela em ação ordinária na qual a parte autora objetiva o restabelecimento do pagamento de sua aposentadoria, cassada em ...
  • Acórdão TRF4 n. 008.70.00.023414-0 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-12-16)
    Trata-se de mandado de segurança visando a anulação de procedimento administrativo disciplinar.
  • Acórdão TRF4 n. 2007.70.00.001498-6 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-11-17)
    Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidor público, com penalidade de demissão.
  • Acórdão TRF4 n. 2007.72.00.008337-0 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-07-28)
    Trata-se de apelação cível. Infração grave cometida por servidora pública, com penalidade de demissão.
  • Acórdão TRF4 n. 2007.71.08.002935-7 (Terceira Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2009-08-19)
    Trata-se de recurso de apelação e reexame necessário interpostos contra sentença que julgou procedente a ação ordinária ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, determinando a anulação da penalidade ...

Chercher dans le dépôt


Recherche avancée

Parcourir

Mon compte