Atos Normativos: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-06-18)
    Trata-se de um Modelo de Estrutura de Relatório de Apuração.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-06-22)
    Trata-se de um Modelo de Relatório de Auditoria para orientação interna.
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2011-05-05)
    Trata-se de mandado de segurança impetrado com o escopo de desconstituir ato do ministro de estado da justiça por meio do qual o ora impetrante foi demitido do cargo de Defensor Público da União, em razão de conduta desidiosa ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2016-10-26)
    Trata-se de Mandado de Segurança Individual, com pedido liminar, contra ato do Ministro da Justiça, que lhe impôs pena de demissão do cargo público de policial rodoviário federal do quadro de pessoal do departamento da ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Terceira Seção (S3) (2014-11-26)
    Trata-se de mandado de segurança impetrado por servidora da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, contra ato praticado pelo Ministro de estado da sáude, que a demitiu, por "valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2018)
    Trata-se de agravo regimental interposto contra a decisão que negou seguimento ao agravo em recurso especial, em razão da intempestividade. Processo administrativo disciplinar, aplicação de pena de demissão e cassação de ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) (2016-02-02)
    Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar, impetrado pelo agravante, com o propósito de suspender decisão condenatória preferida em processo administrativo sumário, proferida pela Corregedoria-Geral do Ministério ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Seção do STJ (S1) (2018-06-18)
    Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado por agente de portaria do instituto nacional de colonização e reforma agrária - INCRA
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segunda Turma (T2) (2018-08-01)
    Trata-se de embargos de declaração contra decisão que negou provimento ao recurso em mandado de segurança. O embargante alega existência de contradição, uma vez que aplicou para a infração disciplinar o prazo prescricional ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2017-06-20)
    Trata-se de Recurso em Mandado de Segurança (RMS) interposto por policial civil contra acórdão proferido pelo órgão especial do tribunal de justiça do estado do rio grande do sul.
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2017-11-21)
    Trata-se de Agravo Interno (AgInt) em Recurso em Mandado de Segurança (RMS) interposto contra a decisão que, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, negou seguimento ao Recurso Ordinário em Mandado ...
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2019-09-24)
    Trata-se de Agravo Interno (AgInt) em Recurso de Mandado de Segurança (RMS), interposto pelo estado de Pernambuco contra decisão que deu provimento ao recurso ordinário de servidor público. Infração disciplinar identificada ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Se trata de um Modelo de Nota de Auditoria para orientação interna, aplicável em operações diversas de auditoria.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União, Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de papel de trabalho de análise - tabela Excel
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2019-10-21)
    Trata-se de Agravo Interno (AgInt) no Recurso em Mandado de Segurança (RMS). Policial civil do estado do rio grande do sul. Processo administrativo disciplinar.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de Papel de Trabalho de Análise.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de Matriz de Achados de Auditoria.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União(CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12-02)
    Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal responsáveis pelo encaminhamento dos relatórios e demonstrativos que compõem a Prestação de Contas do Presidente ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2020-12)
    Modelo de Nota de Auditoria.
  • Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). Primeira Turma (T1) (2020-02-17)
    Trata-se de Agravo Interno (AgInt) no agravo em recurso especial (AREsp) interposto pela União. Pedido de aposentadoria por servidor público

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