Atos Normativos: Recent submissions

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-09)
    Trata-se de apresentação realizada pela CGU sobre a IN SFC/CGU nº5/2021, que regulamenta a elaboração do PAINT, RAINT e quadro sinótico das principais mudanças da revogada Instrução Normativa nº 9/2018.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-09-08)
    Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-23)
    Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-23)
    Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2021-08-24)
    O Ouvidor-Geral da União Adjunto retifica o edital nº 39/2021, publicado na edição do DOU nº 161, de 25 de agosto de 2021, página 131, referente ao processo seletivo de candidatos para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2021-08-24)
    Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-08-27)
    Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna, sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e sobre o parecer de prestação de contas da entidade das unidades de auditoria interna governamental sujeitas à ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-16)
    Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-01-13)
    Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
  • Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (2015-10-07)
    Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2021-07-16)
    Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2021-06-21)
    Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica.
  • Brasil. Presidência da República (PR) (2019-04-11)
    Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção, órgão colegiado de natureza consultiva, com a finalidade de assessorar o Presidente da República na elaboração, na implementação e na avaliação de políticas públicas ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-07-01)
    Orienta tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre a instauração e a organização da fase interna do processo de Tomada de Contas Especial.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-06-23)
    Altera o art. 30 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, para estabelecer nova delegação de competência ao Corregedor-Geral da União.
  • Brasil. Ministério da Economia (ME). Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital (SED). Secretaria de Gestão (SEGES) (2019-01-10)
    Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional e sobre o Sistema de ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-05-07)
    Edital que aprova a realização e o regulamento do III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-04-08)
    Esta Portaria aprova o Manual de Avaliação das Ouvidorias do Poder Executivo Federal.
  • Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2017-12-06)
    Aprovar, na forma do Anexo a esta Instrução Normativa, alterações no texto do Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal, aprovado na forma do Anexo da Instrução Normativa ...
  • Brasil. Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF 3). Primeira Turma (T1) (2019-11-28)
    Trata-se de agravo de instrumento interposto pela União, contra decisão que, em sede de ação ordinária, deferiu a tutela de urgência determinando a reintegração do agravado.

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