Atos Normativos: Recent submissions

  • Portaria n. 2.873, de 3 de dezembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-12-03)
    Designa os membros do Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA) e seus respectivos suplentes.
  • Portaria n. 1.397, de 11 de junho de 2021 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-06-11)
    Esta portaria designa membros para comporem o Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA).
  • Instrução Normativa n. 1, de 26 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-10-26)
    A Instrução dispõe sobre a competência para assinatura de expedientes nos casos que menciona.
  • Resolução n. 3, de 30 de setembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-09-30)
    Esta Resolução aprova a realização e o Regulamento do V Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
  • Resolução n. 3, de 13 de outubro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-10-13)
    Cria Grupo de Trabalho no âmbito do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.
  • Retificação [Edital n. 37, de 7 de maio de 2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021)
    Trata-se da retificação do Edital n. 37, que refere-se ao III Concurso Nacional de Fotografia "Cidadania em Foco".
  • Instrução Normativa SFC/CGU n. 5, de 27 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-09)
    Trata-se de apresentação realizada pela CGU sobre a IN SFC/CGU nº5/2021, que regulamenta a elaboração do PAINT, RAINT e quadro sinótico das principais mudanças da revogada Instrução Normativa nº 9/2018.
  • Portaria n. 2.141, de 8 de setembro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-09-08)
    Designa membros do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC, titulares e suplentes.
  • Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-23)
    Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para ...
  • Portaria n. 1.983, de 23 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-23)
    Designa servidores para coordenarem a execução do Acordo de Cooperação Técnica n. 06/2021, celebrado entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União, cujo objeto é firmar parceria entre a SFC e DENASUS, para ...
  • Retificação do Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2021-08-24)
    O Ouvidor-Geral da União Adjunto retifica o edital nº 39/2021, publicado na edição do DOU nº 161, de 25 de agosto de 2021, página 131, referente ao processo seletivo de candidatos para vagas gratuitas do curso de Pós-Graduação ...
  • Edital n. 39, de 24 de agosto de 2021 [retificado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) (2021-08-24)
    Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Ouvidoria Pública, 2ª Edição
  • Instrução Normativa n. 5, de 27 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-08-27)
    Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna, sobre o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna e sobre o parecer de prestação de contas da entidade das unidades de auditoria interna governamental sujeitas à ...
  • Portaria n. 1.915, de 16 de agosto de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-08-16)
    Esta portaria dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 141, de 13 de janeiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-01-13)
    Esta portaria revoga atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União.
  • Portaria interministerial n. 1.677, de 7 de outubro de 2015 
    Brasil. Ministério da Justiça (MJ); Brasil. Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) (2015-10-07)
    Define os procedimentos gerais para o desenvolvimento das atividades de protocolo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Decreto n. 10.748, de 16 de julho de 2021 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2021-07-16)
    Este decreto institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos, nos termos do disposto no inciso VII do caput do art. 15 do Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018.
  • Portaria Interministerial ME/CGU n. 6.909, de 21 de junho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Brasil. Ministério da Economia (ME) (2021-06-21)
    Institui regime especial de governança para a destinação de imóveis da União nos regimes que especifica.
  • Decreto n. 9.755, de 11 de abril de 2019 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2019-04-11)
    Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção, órgão colegiado de natureza consultiva, com a finalidade de assessorar o Presidente da República na elaboração, na implementação e na avaliação de políticas públicas ...
  • Portaria n. 1.531, de 1º de julho de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-07-01)
    Orienta tecnicamente os órgãos e entidades sujeitos ao Controle Interno do Poder Executivo Federal sobre a instauração e a organização da fase interna do processo de Tomada de Contas Especial.

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