Atos Normativos: Recent submissions

  • Brasil. Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) 
    Acórdão TRF-2 n. 2014.51.01.158211-7 (2020-03-10)
    Trata-se de ação de improbidade: aplicação de todas as sanções do inciso II do art. 12 da Lei 8.429/92.
  • RETIFICAÇÃO: Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-11-19)
    Retificação ao Anexo II da Resolução nº 26, de 30 de setembro de 2020, que aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
  • Resolução n. 26, de 30 de setembro de 2020 [retificada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-09-30)
    Aprova a realização e o Regulamento do IV Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.
  • Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-03-09)
    Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de ...
  • Portaria n. 581, de 9 de março de 2021 [Alterada e Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-03-09)
    Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de ...
  • Portaria n. 2.031, de 16 de setembro de 2020 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2020-09-16)
    A presente portaria regulamenta o inciso IX do art. 12, do Anexo I, do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
  • Orientação SFC 2, Anexo II: trabalhos não contemplados 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021)
    Lista com o nome dos trabalhos não contemplados nas ações de controle.
  • Edital n. 21, de 26 de fevereiro de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU) (2021-02-26)
    Altera o Edital nº 91/2020, que cria o Processo Seletivo para compor o Cadastro de Multiplicadores do Programa de Formação Continuada em Ouvidoria.
  • Norma Complementar n. 03/IN04/SE/CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). (2016-10-21)
    A presente Norma Complementar disciplina sobre os controles de acesso relativos à Segurança da Informação e Comunicações nas unidades do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 587, de 10 de março de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2021-03-10)
    A presente portaria normativa institui a Política de Segurança da Informação da Controladoria-Geral da União, com implicações na governança interna do órgão.
  • Matriz de Planejamento - Auditoria [modelo] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021)
    Trata-se de modelo, em Excel, da Matriz de Planejamento - Auditoria.
  • Roteiro de Apuração Preliminar 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-08)
    Trata-se de modelo de Apuração Preliminar
  • Estrutura Relatório Avaliação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021)
    Trata-se de um modelo de Estrutura de Relatório de Avaliação Final.
  • Modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-05)
    Trata-se de um modelo de Análise Preliminar do Objeto de Consultoria.
  • Modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-05)
    Trata-se de modelo de Termo de Compromisso para Prestação de Serviço de Consultoria.
  • Modelo de Documento de Planejamento de Serviço de Consultoria 
    Brasil. Controladoria Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-03-05)
    Trata-se de modelo de Documento de Planejamento de Serviço de Consultoria.
  • Modelo de encaminhamento do Relatório Final de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-02)
    Este modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Final de Auditoria.
  • Modelo de encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2021-02)
    Este modelo tem o objetivo de auxiliar no preenchimento e encaminhamento do Relatório Preliminar de Auditoria.
  • Portaria Conjunta Mapa/CGU n. 5, de 5 de fevereiro de 2021 
    Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Gabinete da Ministra (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-02-05)
    Aprova a implementação da nova marca digital "Selo Mais Integridade - Versão Especial" para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, nas iniciativas de promoção à integridade "Selo Mais Integridade" e "Empresa ...
  • Acórdão TRF4 n. 5026400-41.2015.4.04.7000 (Quarta Turma) 
    Brasil. Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4) (2016-12-06)
    Trata-se de apelação interposta pela União. Servidor se recusa atender convocação feita para participar de missão policial.

DSpace Suche


Erweiterte Suche

Stöbern

Mein Benutzerkonto