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Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
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(2024-06-24)Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º X - Comissão de Ética Pública da Presidência da República: a) Titular: Kenarik Boujikian; b) Suplente: ...
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(2024-05-28)Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, que trata da designação de suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
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(2024-05-21)Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
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(2024-04-22)Art. 1º Instituir o 13º Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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(2024-04-24)Altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, que passa a vigorar com a seguinte redação, Viviana Santiago, representante da Oxfam Brasil.
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(2024-04-09)Essa Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
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(2024-03-19)Este documento altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024.
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(2024-03-19)Este documento altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023.
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(2024-03-15)Convocação para a Reunião Extraordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
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(2024-03-05)Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
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(2013-10-24)Esta Portaria delega à Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União as atribuições previstas no art. 5º da Portaria Interministerial MPOG/CGU nº 333, de 19 de setembro de 2013.
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(2008-11-20)Institui a Comissão de Ética da Controladoria-Geral da União (CGU).
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(2024-02-16)Altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023, referente aos representantes da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e Open Knowledge Brasil.
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(2024-01-05)Altera a Portaria nº 2.250, de 23 de junho de 2023, designando Edmar Camata como representante titular do CONACI - Conselho Nacional de Controle Interno.
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(2024-01-05)Designa os suplentes dos representantes da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção - CTICC.
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(2023-11-20)Altera a Portaria nº 2.250 de 23 de junho de 2023, designando Dany Andrey Secco como titular do Ministério da Fazenda e Juliane Cintra de Oliveira como representante da Abong.
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(2019-08-26)Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
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(2023-02-03)Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo ...
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(2023-03-29)Delegar competência à Diretora de Recursos de Acesso à Informação
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(2023-01-10)Formaliza a constituição de comissão responsável pela definição da estratégia e do plano de ação da CGU a fim de dar cumprimento à determinação do Presidente da República de que sejam adotadas providências para revisão de ...