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Navegação Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública por título

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  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 10 de fevereiro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP); Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF) (2025-02-10)
    Este Instrumento tem por finalidade instituir o Programa Educação Cidadã nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, abrangendo os Projetos Educacionais "Um por Todos e Todos por Um!", "Turma ...
  • Alteração do Edital n. 30/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-05)
    Trata-se de alteração do edital do Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
  • Ato n. 1, de 5 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-05)
    Institui os grupos de trabalho temáticos (GTs) 2, 3 e 4 do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-06)
    Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC.
  • Ato n. 13, de 18 de dezembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-18)
    Altera o Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de acrescentar membros representantes da sociedade civil e do governo ao GT 5 de Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental.
  • Ato n. 2, de 11 de março de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-03-11)
    Este Ato altera o Ato nº 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de substituir membro do GT5 representante da Associação "Fiquem Sabendo", que passa a ser João Vitor Zaidan.
  • Ato n. 2, de 15 de março de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-03-15)
    Convocação para a Reunião Extraordinária do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).
  • Ato n. 9, de 10 de setembro de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-09-10)
    Convoca os membros do CTICC para a 4ª Reunião Extraordinária.
  • Código de conduta profissional do servidor da CGU - 1a edição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (Comissão de ética da Controladoria-Geral da União, 2009-11-23)
    Aprovado pela Portaria CGU nº 2.425, de 23 de novembro de 2009, se pauta por princípios e valores fundamentais, que se traduzem em condutas esperadas nas rotinas diárias de trabalho. O Código de Conduta Profissional do ...
  • Decreto n. 9.986, de 26 de agosto de 2019 [Revogado] 
    Brasil. Presidência da República (PR), Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-08-26)
    Altera o Decreto nº 9.468, de 13 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.
  • Documentos de adesão ao Time Brasil: Acreúna 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2019-11-28)
    Nomeação do Grupo de Trabalho e Termo de Adesão
  • Edital n. 30 de 2025 
    Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)
    Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados ...
  • Edital n. 30/2025 [Alterado] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04)
    Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
  • Gastos Covid-19 no Tesouro Gerencial 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC). Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) (2021-05-10)
    Apuração, no Tesouro Gerencial, dos gastos classificados como de combate à Covid-19 pela STN. As regras identificadas servem como base para o mapeamento dos gastos no Portal da Transparência. Os valores refletem o apresentado ...
  • Inclusão de Novas Bases no Portal da Transparência 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC). Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) (2020-01-29)
    Diagrama com o passo a passo para inclusão de novas bases no Portal da Transparência: desde a identificação da necessidade até a definição da consulta e publicação.
  • Inclusão de Novas Bases no Portal da Transparência [versão 2] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC). Coordenação-Geral de Governo Aberto e Transparência (CGAT) (2020-10-07)
    Versão atualizada do diagrama com o passo a passo para inclusão de novas bases no Portal da Transparência. A nova versão registra a necessidade de publicação das novas bases no Portal Brasileiro de Dados Abertos.
  • Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)
    Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
  • Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)
    Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
  • Parecer sobre Acesso à Informação para atender ao Despacho Presidencial de 1° de janeiro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-02-03)
    Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo ...
  • Portaria n. 1.110, de 12 de maio de 2021 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2021-05-12)
    Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC.

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