• Alteração do Edital n. 30/2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-05)

  Trata-se de alteração do edital do Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
• Edital n. 30 de 2025 

  Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)

  Este Edital trata do processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, da sociedade civil, do setor privado e da academia para integrarem o comitê gestor da infraestrutura nacional de dados ...
• Edital n. 30/2025 [Alterado] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04)

  Processo seletivo simplificado de representantes de entidades do terceiro setor, do setor privado e da academia para integrarem o Comitê da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos (CGINDA).
• Instrução Normativa n. 47, de abril de 2025 - INDA [2025] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-23)

  Esta Instrução Normativa dispõe sobre a Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
• Portaria n. 1.184, de 14 de abril de 2025 (14º CDR) 

  Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-04-14)

  Esta portaria institui o 14º Concurso de Desenho e Redação da CGU.
• Ato n. 2, de 11 de março de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-03-11)

  Este Ato altera o Ato nº 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de substituir membro do GT5 representante da Associação "Fiquem Sabendo", que passa a ser João Vitor Zaidan.
• Portaria n. 522, de 21 de fevereiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-02-21)

  Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de susbtituir titular do CTICC representante do Pacto Global - Rede Brasil, que passa a ser Chantal Correia de Castro.
• Portaria n. 521, de 21 de fevereiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-02-21)

  Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, a fim de alterar suplente do CTICC representante do Pacto Global - Rede Brasil, que passa a ser Brenda Franco.
• Portaria n. 526, de 21 de fevereiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-02-21)

  Esta Portaria altera a Portaria n° 1.397, de 15 de março de 2024, a fim de substituir titular e suplente no Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão da CGU - CEDIN, representantes da Unacon Sindical, que passam a ser ...
• Portaria n. 455, de 12 de fevereiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-02-12)

  Altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de alterar titular do CTICC representante da UFMG, que passa a ser Marjorie Correa Marona.
• Portaria n. 4.829, de 20 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-20)

  Esta Portaria altera a Portaria n. 75, de 5 de janeiro de 2024, a fim de substituir suplente representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que passa a ser Danilo Gregório Nakano dos Santos.
• Ato n. 13, de 18 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-18)

  Altera o Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024, a fim de acrescentar membros representantes da sociedade civil e do governo ao GT 5 de Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental.
• Ato n. 12, de 6 de dezembro de 2024 [Alterado] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-06)

  Institui o Grupo de Trabalho Temático sobre Mudanças Climáticas e Integridade Socioambiental (GT 5), no âmbito do CTICC.
• Portaria n. 4.843, de 23 de dezembro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-12-23)

  Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de substituir titular do CTICC representante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que passa a ser Renan Perondi.
• Portaria n. 173, de 14 de janeiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-01-14)

  Esta Portaria altera a Portaria n° 2.250, de 23 de junho de 2023, a fim de substituir suplente do CTICC representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, que passa a ser Fernanda Gomes Pedrosa.
• Portaria n. 335, de 31 de janeiro de 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-01-31)

  Esta Portaria altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, a fim de substituir suplente do CTICC representante da Unacon Sindical, que passa a ser Thiago Meokarem Andrade Godoy.
• Portaria n. 165, de 13 de janeiro de 2025 - Resultado 13º CDR 

  Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2025-01-13)

  Esta Portaria torna público o resultado da 13ª edição do Concurso de Desenho e Redação da CGU - 13º CDR, promovido no exercício de 2024.
• Portaria n. 3.379, de 16 de outubro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-16)

  Esta Portaria altera a Portaria n. 2.250 de 23 de junho de 2023.
• Portaria n. 3.202, de 2 de outubro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-10-02)

  Art. 1º - Designar os seguintes servidores para compor a comissão julgadora do 13º Concurso de Desenho e Redação.
• Portaria n. 3.378, de 16 de outubro de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-10-16)

  Esta Portaria altera a Portaria nº 75, de 5 de janeiro de 2024, atualizando a composição de representantes da Open Knowledge Brasil e da UDESC no Grupo de Pesquisa Politeia.

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