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  • Portaria Normativa n. 131, de 20 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) (2024-05-20)
    Altera a Portaria Normativa CGU n. 108, de 01 de dezembro de 2023, que institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela ...
  • Portaria n. 1.397, de 15 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2024-05-15)
    Designa o(a)s representantes titulares e suplentes do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, no âmbito da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 197, de 16 de abril de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2024-04-16)
    Subdelegar ao Senhor ADENÍSIO ÁLVARO OLIVEIRA DE SOUZA, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Goiás, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111276/2023-27, ...
  • Portaria n. 4.080, de 13 de dezembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-13)
    Subdelegar ao (a) Senhor (a) ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº ...
  • Portaria Normativa n. 108, de 01 de dezembro de 2023 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2023-12-01)
    Institui os parâmetros para apuração, contabilização, registro, monitoramento e divulgação dos benefícios decorrentes das ações promovidas pela Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.232, de 22 de setembro de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-09-22)
    Altera a Portaria nº 1.236, de 15 de março de 2023, que Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
  • Portaria Normativa n. 89, de 4 de agosto de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-08-04)
    Dispõe sobre a concessão formal de elogio aos agentes públicos em exercício na Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.678, de 4 de agosto de 2023 [Revoga] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-08-04)
    A presente portaria designa os servidores no âmbito de suas respectivas unidades organizacionais, para compor o Comitê Gerencial de Governança Digital da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 87, de 4 de julho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-07)
    Institui a Comissão de Tecnologia da Informação e Comunicação - CTIC e dispõe sobre as unidades gestoras de soluções de tecnologia da informação e comunicação da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria Normativa n. 86, de 27 de junho de 2023 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-06-27)
    A presente Portaria institui o Comitê Gerencial de Governança Digital da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.283, de 27 de junho de 2023 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-06-27)
    Designa os servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Segurança Corporativa.
  • Portaria n. 1.236, de 15 de março de 2023 [Alterada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE) (2023-03-21)
    Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
  • Portaria n. 3.365, de 6 de dezembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV). Coordenação-Geral de Projetos (CGPROJ) (2022-12-06)
    Designa os representantes das unidades organizacionais para compor a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.238, de 18 de novembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-11-18)
    Designa servidores para atuar como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Planejamento Estratégico.
  • Portaria n. 3.236, de 18 de novembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Governança (DIGOV). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2022-11-18)
    Designa servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Processos, Projetos e Riscos.
  • Portaria n. 2.846, de 17 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-10-17)
    Designa os representantes do Comitê Gerencial de Contratações da CGU.
  • Portaria Normativa n. 30, de 6 de outubro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2022-10-06)
    Institui a Comissão de Benefícios Financeiros e Não Financeiros da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 2.663, de 3 de outubro de 2022 [revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria Executiva (SE); Gabinete da Secretaria Executiva (GAB/SE) (2022-10-03)
    Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD.
  • Portaria n. 2.361, de 12 de setembro de 2022 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2022-09-12)
    Designa os membros para o Comitê Gerencial de Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 1.991, de 12 de agosto de 2022 [Revogada] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2022-08-12)
    Designar servidores para atuarem como interlocutores em relação ao tema acesso à informação, no âmbito de suas Unidades Organizacionais.

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