• Portaria n. 371, de 19 de fevereiro de 2026 [Revogada] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Rondônia (CGU-R/RO) (2026-02-19)

  Esta Portaria altera no âmbito da Superintendência Regional de Rondônia, a vinculação e a nomenclatura da seguinte unidade de origem: Setor de Prospecção e Ações de Controle (SEPAC/NAC1/RO) e a unidade de destino: Setor ...
• Portaria n. 601, de 26 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-26)

  Esta Portaria designa servidores responsáveis pelo registro da Conformidade de Usuários da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade e pela Conformidade dos Registros de Gestão, relativos aos atos e fatos ...
• Portaria n. 423, de 10 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-10)

  Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal, ao servidor RODRIGO ...
• Portaria n. 510, de 24 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-24)

  Esta Portaria dispensa TIMOTHEO BARBOSA BORGES do cargo de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão III da Coordenação-Geral de Gestão do Portal da Transparência da Diretoria de Governo Aberto e Transparência da Secretaria ...
• Terceiro Termo de Apostilamento [contrato n. 02/2023] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Life Tecnologia e Consultoria Ltda. (2026-02-27)

  Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do item 2 do Contrato nº 2/2023, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, passando o seu valor unitário de R$ 57.874,61 para R$ 59.778,68, com ...
• Portaria n. 613, de 26 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) (2026-02-26)

  Esta Portaria exonera, a pedido, a servidora Camila França, Agente Administrativo, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da Controladoria Regional ...
• Portaria n. 614, de 26 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR) (2026-02-26)

  Esta Portaria designa a servidora Cristina Fudihara Matsunaga, Técnica Federal de Finanças e Controle, para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Setor, código CCE 1.02, do Setor do Núcleo de Apoio Administrativo da ...
• Portaria n. 380, de 12 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-12)

  Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, Controle Interno do Poder Executivo Federal - SCI, à servidora ...
• Portaria n.446, de 11 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-11)

  Esta Portaria designa IURI DE MOURA CARNEIRO para substituir o Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas III da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva ...
• Portaria n. 503, de 25 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-25)

  Esta Portaria dispensa CARLOS HENRIQUE ALVES DE FRANÇA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento e Sistemas de Prevenção ao Conflito de Interesses da Coordenação-Geral de ...
• Portaria n.440, de 12 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-12)

  Esta Portaria designa BRENO OLIVEIRA NUNES para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da ...
• Portaria n. 602, de 25 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-25)

  Autoriza o afastamento do país da servidora ELIANE VIEGAS MOTA, Diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios SFC/CGU, no período de 14 a 18 de março de 2026, inclusive trânsito, com ônus, para participar da Cúpula ...
• Portaria n. 444, de 11 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2026-02-11)

  Esta Portaria designa MAURA PARAISO WANDERLEY para substituir o Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Produtividade Assistida por IA da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da ...
• Portaria n. 514, de 25 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-25)

  Esta Portaria autoriza o afastamento do país do servidor RONALD DA SILVA BALBE, Secretário Federal de Controle Interno, da Secretaria Federal de Controle Interno/CGU, no período de 21 a 29 de março de 2026, inclusive ...
• Portaria n.441, de 12 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-12)

  Esta Portaria designa IGOR DE CARVALHO LEAL para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas III da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação da Diretoria de Tecnologia da ...
• Portaria n. 309, de 29 de janeiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-29)

  Esta Portaria designa ERIKA ELIANE SOARES DE MAGALHAES FARIA para substituir o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria de Gestão de Pessoal da Diretoria de Auditoria de Governança e Gestão da ...
• Portaria n.142, de 10 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-10)

  Esta Portaria designa ADILMAR GREGORINI, para exercer a função de Diretor de Investigações e Operações da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, código FCE 1.15.
• Portaria n.363, de 13 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-02-13)

  Esta Portaria dispensa LEONARDO FORMIGA LARROSSA da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de Responsabilização ...
• Portaria n. 364, de 13 de fevereiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2026-02-13)

  Esta Portaria designa DANIEL QUEIROZ FERREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Processos Administrativos de Responsabilização da Diretoria de ...
• Portaria n. 312, de 30 de janeiro de 2026 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2026-01-30)

  Esta Portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), Nível Superior, Controle Interno do Poder Executivo Federal (SCI), à servidora ...

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