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  • Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 27/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); RCS Tecnologia Ltda. (2025-09-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução ...
  • Quarto Termo Aditivo [contrato n. 20/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. (2025-09-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 20/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2025 a 30/09/2026; REAJUSTAR o Contrato nº 20/2021 em ...
  • Portaria n. 3.252, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Esta Portaria autoriza o afastamento do país da servidora FERNANDA MONTENEGRO CALADO da Diretoria de Governo e Transparência da Secretária Nacional de Transparência e Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 3.261, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa THIAGO YUDI TAKARA FERREIRA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em ...
  • Portaria n. 3.225, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa as servidoras JOZETE SOARES DE ALMEIDA, Auxiliar em Administração, MARIA ELIANE PONTES MENDES, Técnica Federal de Finanças e Controle e ALESSANDRA FELIPE BEZERRA PEDROZA, Técnica Federal de Finanças ...
  • Sexto Termo Aditivo [contrato n. 21/2021] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); D.M.S - Serviços Terceirizados Eireli (2025-09-30)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto reduzir a jornada de 44 horas para 40 horas semanais, relativamente aos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de que tratam a Instrução ...
  • Portaria n. 3.262, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-30)
    Esta Portaria designa MARIA LUIZA FIRMIANO TEIXEIRA para substituir o Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Proteção e Defesa do Usuário de Serviço Público da Ouvidoria-Geral da União da Controladoria-Geral da União, ...
  • Portaria n. 3.260, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-30)
    Esta Portaria dispensa LEONARDO FORMIGA LARROSSA do encargo de substituto de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.212, de 30 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) (2025-09-30)
    Trata-se do afastamento do País da servidor MARCELO PONTES VIANNA, Secretário de Integridade Privada, da Secretaria de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União,no período de 23 de outubro a 03 de novembro de ...
  • Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 12/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda. (2025-09-27)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato em decorrência da da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 (3789107), que reajustou o salário vigente dos postos ...
  • Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 20/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Fachineli Comunicação Ltda. (2025-09-27)
    Trata-se de aditivo que tem como objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 20/2024 por 12 meses, a partir de 06/12/2025 até 05/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, ...
  • Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 03/2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Aires Turismo Ltda. (2025-09-26)
    Trata-se de apostilamento que tem como objeto o reajuste de 5,05 % (cinco virgula zero cinco por cento) no valor unitário dos itens do Contrato, nos termos do Item 16 do Termo de Referência, a contar de 1º/04/2025; e a ...
  • Contrato n. 14/2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Alfa & Omega Serviços Terceirizados Ltda. (2025-09-26)
    Trata-se de contrato que tem como objeto a contratação de serviços de Copeiragem e Garçonaria, com fornecimento dos insumos e equipamentos a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências ...
  • Portaria n. 3.208, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta Portaria Designa membros para compor a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SubSiga, no âmbito da CGU.
  • Portaria n. 3.209, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    A presente portaria Designa os membros para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, no âmbito da CGU.
  • Portaria n. 3.190, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-25)
    Esta Portaria designa PRISCILA MARIA MARTINI LIMA para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da ...
  • Portaria n. 3.189, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta Portaria dispensa ADRIANA BASTIANI GUGGIANA da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão I da Coordenação-Geral de Auditoria de Estatais dos Setores de Energia e Petróleo da Diretoria de ...
  • Portaria n. 3.205, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-25)
    Esta Portaria dispensa TAISA RUANA RIBEIRO da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Normatização do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.
  • Portaria n. 3.172, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2025-09-25)
    Esta Portaria dispensa VITOR ALEXANDRE KESSLER DE ALMEIDA do encargo de substituto de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Métodos, Capacitação e Qualidade da Secretaria Federal de Controle Interno ...
  • Portaria n. 3.206, de 25 de setembro de 2025 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2025-09-25)
    Esta Portaria designa DÉBORA REGINA DRUMOND DE MACEDO para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Normatização do Gabinete da Secretaria de Integridade Pública da ...

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