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Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006
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| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | |
| dc.contributor.author | Brasil. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal (SRF) | |
| dc.date.accessioned | 2018-11-05T11:15:14Z | |
| dc.date.available | 2018-11-05T11:15:14Z | |
| dc.date.issued | 2006-12-05 | |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2722 | |
| dc.description | 4 p. | pt_BR |
| dc.description | 1 p. (Extrato). Inclui extrato, publicado no DOU n. 236, de 11 de dezembro de 2006, seção 3, p. 58 | pt_BR |
| dc.description | 2 p. (Termo Aditivo) | pt_BR |
| dc.description | 1 p. (Extrato do Termo Aditivo). Inclui também extrato do termo aditivo, publicado no DOU n. 122, de 30 de junho de 2014, seção 3, p. 2 | pt_BR |
| dc.description | 4 p. (Segundo Termo Aditivo) | pt_BR |
| dc.description | 1 p. (Extrato do Segundo Termo Aditivo). Inclui também extrato do segundo termo aditivo, publicado no DOU n. 48, de 11 de março de 2016, seção 3, p. 1 | pt_BR |
| dc.description.abstract | Constitui objeto deste convênio o estabelecimento de condições que possibilitem o intercâmbio de informações de interesse recíproco, entre as convenentes, observado, no que couber, o disposto nas Instruções Normativas SRF nºs 19 e 20, de 17 de fevereiro de 1998. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Secretaria da Receita Federal (SRF) | pt_BR |
| dc.subject | Convênio | pt_BR |
| dc.subject | Intercâmbio de informações | pt_BR |
| dc.subject | Instrução Normativa SRF n. 19 | pt_BR |
| dc.subject | Instrução Normativa SRF n. 20 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 5 de dezembro de 2006 | pt_BR |
| dc.type | Convênio | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | |
| dc.rights.holder | Secretaria da Receita Federal (SRF) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) |
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