Órgãos Estaduais/Municipais: Recent submissions

  • Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI); Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI) (2019-01-30)
    Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 18 de setembro de 2015 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria- Geral da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Ministério Público Federal (PR/SE); Brasil. Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE/SE); Brasil. Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CGE/SE); Brasil. Tribunal de Contas da União (SECEX/SE) (2015-09-18)
    Tem por objeto o diagnóstico, a prevenção e a repressão à corrupção; o incentivo e o fortalecimento do controle social; e o tráfego de dados e documentos.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 21, de 17 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe (CGU-R/SE); Brasil. Estado de Sergipe. Junta Comercial do Estado de Sergipe (JUCESE) (2018-07-17)
    Tem por objeto a liberação do acesso à base de dados da JUCESE, bem como, a visualização dos cadastros e dos atos digitalizados das empresas registradas perante este órgão de registro do comércio.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 23 de março de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Paraná (CGU-R/PR); Prefeitura Municipal de Londrina (2018-03-23)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e combate à corrupção, a promoção da transparência e da ética pública, o fomento do controle social, o fortalecimento da gestão ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 17, de 24 de abril de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN); Brasil. Estado do Rio Grande do Norte. Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) (2018-04-24)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 13 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Goiás (CGU-R/GO); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Goiás (TCE/GO) (2020-11-14)
    Tem por objeto a integração de trabalhos e o uso dos equipamentos de topografia e do laboratório de solos e pavimentos do TCE, nos processos de fiscalização de obras públicas, no que diz respeito às etapas de levantamento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 73, de 16 de novembro de 2016 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de Mato Grosso (CGU-R/MT); Brasil. Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) (2016-10-16)
    Tem por objeto a integração do controle interno do Poder executivo Federal e das ações de controle externo da Administração Pública Estadual, por intermédio da harmonização das atividades constantes de seus planejamentos ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 30 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Estado do Ceará. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) (2018-05-30)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 39, de 10 de dezembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Bahia. Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) (2018-12-10)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do controle interno em ambos os órgãos, bem como o compartilhamento de dados, informações e experiências entre os signatários.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 1º de agosto de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Controladoria-Geral do Município de Salvador (CGM/BA) (2018-08)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE); Brasil. Associação dos Municípios do estado do Ceará (2017-10-06)
    Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 22 de janeiro de 2019 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE); Bahia. Secretaria de Estado da Fazenda da Bahia (SEFAZ/BA) (2019-01-22)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 16 de abril de 2019 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Amapá (CGU-R/AP); Brasil. GEAP Autogestão em saúde. Gerência Estadual Amapá (GEAP/AP) (2019-04-16)
    Tem por objeto a execução de atividades integrantes à Política de Atenção Integral à Saúde - Mais Saúde.
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 16, de 17 de dezembro de 2007 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Corregedoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) (2007-11-17)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de corregedoria e controle interno distrital e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Distrito Federal.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 21 de novembro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Município do Rio de Janeiro. Controladoria-Geral do Município do Rio de Janeiro (CGM/RIO) (2018-11-21)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 6 de junho de 2017 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) (2017-06-06)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 26 de outubro de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS) (2018-10-26)
    Tem por objeto a integração de metodologias entre os partícipes, bem como o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de maio de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA); Brasil. Ministério da Saúde (MS). Núcleo Regional da Saúde de Bahia (NRS).; Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no estado da Bahia (SAMF/BA); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no estado da Bahia (SECEX/BA) (2018-04-23)
    Tem por objeto a execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores, perícia oficial e assistência, com vista a garantir a implementação da política de atenção à saúde ...
  • Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 17 de março de 2009 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) (2009-03-17)
    Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Santa Catarina.
  • Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 31 de julho de 2018 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE); Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ/SC) (2018-07-31)
    Tem por objeto o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, de forma a incrementar as ações de prevenção, de combate à corrupção e de monitoramento das despesas públicas.

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