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Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo
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Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PU/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PRF/ES); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo (SRP/ES); Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT/17ª Região); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (DRF/ES); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação (NPI); Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (APV); Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES); Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES); Brasil. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX/ES)
Data:
2010-03-01
Resumo:
Tem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PUES); Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PFES); Brasil Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado (DPF/SR/ES); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MP/ES); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (MPT/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (MPF/ES); Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (RFB); Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação; Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (RFB); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Controle e Transparência (SECONT/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/ES); Espírito Santo. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESP/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (Tribunal de Contas da União (TCU), 2009)Constitui objeto deste acordo o estabelecimento e o fomento da integração entre as instituições e os órgãos públicos partícipes, nas diversas esferas da Administração Pública com atuação no âmbito do Estado do Espírito ...
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Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES); Brasil. Universidade Federal do Espírito Santo (UFES); Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional da Polícia Federal no Espírito Santo (DPF/SR/ES).; Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT); Brasil. Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES); Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Brasil. Polícia Rodoviária no estado do Espírito Santo (PRF/ES); Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Espírito Santo (SRT/ES) (2015-02-11)Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação o estabelecimento de mecanismos de cooperação acadêmica entre a CGU e a UFES, visando ao fortalecimento acadêmico do curso de mestrado em gestão pública da UFES e à ...
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Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU); Ministério Público do Estado de Espírito Santo (MPE/ES); Brasil. Ministério Público Federal (MPF); Brasil. Departamento da Polícia Federal (DPF); Secretaria da Receita Federal do Brasil; Espírito Santo. Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/ES); Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU); Espírito Santo. Tribunal de Contas do Estado (TCE/ES) (Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), 2016-08-29)Constitui objeto deste acordo estabelecer a cooperação técnica entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU), o Ministério Público do Estado (MPE/ES), o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal ...
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