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Parcourir Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública par date de publication

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  • Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)
    Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
  • Guia de Preenchimento do Fomulário de Avaliação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-10)
    Este guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A ...
  • Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-12-20)
    O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento ...
  • Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-06-28)
    Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização ...
  • Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-03-20)
    Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
  • Manual do Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-01-10)
    Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
  • Perguntas e Respostas sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-11)
    Documento com as respostas às principais dúvidas apresentadas pelos órgãos/entidades sobre a implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto nº 8.777/2016.
  • Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP); USA. Open Knowledge Brasil (OKBr); Brasil. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br); Brasil. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) (2020-10)
    Este documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ...
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-07)
    O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder ...
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-05)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-04-28)
    Apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
  • Matriz TIP 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019-12)
    Matriz Transparência, Integridade e Participação Social do Programa Time Brasil
  • Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do administrador 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-04)
    Manual destinado aos empregados e servidores encarregados do recebimento, tramitação e análise das solicitações de autorização de exercício de atividade privada por agentes públicos.
  • Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2019-02)
    O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das ...
  • Manual do SeCI - Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflitos de Interesses: guia do agente público 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-02)
    Manual destinado à orientação aos agentes públicos quanto à utilização do SeCI para registro de solicitação, consulta e acompanhamento de autorização para o exercício atividade privada.
  • Manual e-SIC: guia para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Manual elaborado a partir do curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses - produzido pela ENAP em parceria com a CGU - com enfoque adaptado às necessidades da equipe incumbida da análise final das solicitações ...
  • Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à ...

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