• Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [2ª Edição] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2025-05-20)

  O Guia se oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das melhores técnicas de auditoria governamental.
• Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2025 - Versão 1.0] 

  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2025-05-05)

  Este manual apresenta regras e procedimentos referentes a apuração de irregularidade de conduta funcional.
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 22 de abril de 2025] 

  Teixeira, Marcos Salles (2025-04-22)

  Estudo teórico, de natureza pessoal e autoral, acerca das normas, técnicas e práticas que vinculam ou informam a Administração Pública na condução do processo disciplinar e na aplicação do regime disciplinar em âmbito ...
• Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-03-11)

  Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação.
• Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2024-06-12)

  Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
• Manual do Fala.BR para Estados e Municípios 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-22)

  Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos.
• Guia para o cumprimento da LAI para Estados e Municípios 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-20)

  Este Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação ...
• Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05-17)

  Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de ...
• Manual do Usuário 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)

  Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
• Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-03)

  Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário ...
• Manual para SICs 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-11)

  O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
• Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [Revogado] 

  Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)

  O Guia apresenta como uma ferramenta estratégica fundamental. Mais do que um simples manual técnico, ele oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das ...
• Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [2ª edição] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Diretoria de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2025-02-28)

  O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de ...
• Cartilha Educando para as Relações Étnico-Raciais 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU); Brasil. Ministério da Igualdade Racial (MIR); Consultoria e Educação em Diversidade e Inclusão (TREE); Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação a Ciência e a Cultura (OEI) (2024-12-20)

  A cartilha orienta profissionais de ouvidorias a promoverem práticas antirracistas, acolhendo denúncias de racismo com sensibilidade. Apresenta conceitos de diversidade, equidade e inclusão, além de diretrizes para melhorar ...
• Guia de Integridade em Licenciamento Ambiental [2024] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI). Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (CGDRA) (2024-11-07)

  O guia de integridade em licenciamento ambiental é um instrumento de monitoramento e controle que visa aumentar a integridade nas relações público-privadas na área ambiental. Ele pode ser desenvolvido e implementado no ...
• Guia Teórico e Prático da Dosimetria da Sanção Disciplinar [2024] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2024-08)

  Guia para auxiliar na realização da dosimetria da sanção disciplinar, tomando por base os elementos contidos no art. 128 da Lei n° 8.112/90.
• Manual de tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da CGU 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretária Federal de Controle Interno (SFC) (2024-09)

  Estabelece orientações técnicas para o tratamento de demandas externas pelas unidades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).
• Passo a passo Simplificado de Submissão na Base de Conhecimento da CGU 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento Inovação e Sustentabilidade (DPIS). Coordenação-Geral de Gestão Estratégica (CGGE) (2024-08)

  Passo a passo simplificado para a submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.
• Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2024 - Versão 2.0] 

  Autor desconhecido (2024-07)

  Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios.
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 27 de junho de 2024] 

  Teixeira, Marcos Salles (2024-06-27)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...

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