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Parcourir Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública par date de publication

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  • Manual do Usuário 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Manual para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-11)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-03-11)
    Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação.
  • Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-03)
    Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário ...
  • Guia de Integridade em Licenciamento Ambiental [2024] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI). Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (CGDRA) (2024-11-07)
    O guia de integridade em licenciamento ambiental é um instrumento de monitoramento e controle que visa aumentar a integridade nas relações público-privadas na área ambiental. Ele pode ser desenvolvido e implementado no ...
  • Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2024-06-12)
    Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Manual do Fala.BR para Estados e Municípios 
    Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-22)
    Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos.
  • Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)
    Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
  • Guia para o cumprimento da LAI para Estados e Municípios 
    Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-20)
    Este Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação ...
  • Guia de Preenchimento do Fomulário de Avaliação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-10)
    Este guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A ...
  • Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-12-20)
    O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento ...
  • Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-06-28)
    Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização ...
  • Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-03-20)
    Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
  • Manual do Programa Time Brasil 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-01-10)
    Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
  • Perguntas e Respostas sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-11)
    Documento com as respostas às principais dúvidas apresentadas pelos órgãos/entidades sobre a implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto nº 8.777/2016.
  • Modelo de Referência para Publicação de Dados Abertos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência Prevenção e Combate a Corrupção (STPC). Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP); USA. Open Knowledge Brasil (OKBr); Brasil. Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br). Centro de Estudos sobre Tecnologias Web (Ceweb.br); Brasil. Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) (2020-10)
    Este documento integra, capacita e sensibiliza a sociedade e as três esferas de governo no contexto da abertura de dados públicos, buscando, portanto, orientar gestores, agentes públicos e sociedade quanto à importância, ...
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Manual de Elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAs) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-07)
    O manual apresenta um passo a passo para elaboração de Planos de Dados Abertos (PDAS) com o objetivo de orientar os órgãos sujeitos às obrigações do Decreto nº 8.777/2016, que disciplina a Política de Dados Abertos do Poder ...
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-05)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.

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