• Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-03-11)

  Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação.
• Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2024-06-12)

  Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
• Manual do Fala.BR para Estados e Municípios 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-22)

  Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos.
• Guia para o cumprimento da LAI para Estados e Municípios 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-20)

  Este Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação ...
• Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05-17)

  Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de ...
• Manual do Usuário 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)

  Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
• Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-03)

  Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário ...
• Manual para SICs 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-11)

  O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
• Guia de Integridade em Licenciamento Ambiental [2024] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI). Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (CGDRA) (2024-11-07)

  O guia de integridade em licenciamento ambiental é um instrumento de monitoramento e controle que visa aumentar a integridade nas relações público-privadas na área ambiental. Ele pode ser desenvolvido e implementado no ...
• Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)

  Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
• Guia de Preenchimento do Fomulário de Avaliação 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-10)

  Este guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A ...
• Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-12-20)

  O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento ...
• Plano de Dados Abertos - Orientações Sobre a Elaboração 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (2019)

  Apresentação com o passo a passo para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito dos órgãos e entidades sujeitos ao Decreto n. 8.777/2016.
• Modelo de Matriz de Priorização: Plano de Dados Abertos 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)

  Planilha para auxiliar órgãos e entidades federais na análise da matriz de priorização sobre as bases de dados a serem abertas
• Modelo de Plano de Dados Abertos 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)

  O conteúdo a seguir consiste em um modelo para elaboração de um Plano de Dados Abertos (PDA). Leia as orientações em cinza e insira o conteúdo solicitado. O órgão/entidade poderá editar o modelo disponibilizado, conforme ...
• Manual Tratamento de Conflito de Interesses: Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada [Lei n. 12.813/2013] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-06-28)

  Este guia foi desenvolvido no intuito de auxiliar as equipes dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal a realizar a análise de riscos de conflito de interesses no âmbito de consultas ou pedidos de autorização ...
• Perguntas e Respostas: Programa Time Brasil 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2021-03-20)

  Detalhamento do Roteiro de implementação do Time Brasil aos NAOPs.
• Manual do Programa Time Brasil 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-01-10)

  Este manual tem o objetivo de orientar os entes federados quanto à adesão ao Programa Time Brasil. É possível conferir, de forma detalhada, características da iniciativa, instrumentos, benefícios e procedimentos para adesão.
• Perguntas e Respostas sobre a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2020-11)

  Documento com as respostas às principais dúvidas apresentadas pelos órgãos/entidades sobre a implementação da Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, prevista no Decreto nº 8.777/2016.
• Matriz TIP 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2019-12)

  Matriz Transparência, Integridade e Participação Social do Programa Time Brasil

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