• Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até novembro de 2025] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). (2025-11-18)

  O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 8.112/1990. Nesta nova edição do Manual de Processo Administrativo Disciplinar estão ...
• Manual SAMPI - Grande Vulto (órgãos/entidades contratantes) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Privada (SIPRI) (2025)

  O Manual SAMPI – Grande Vulto (Órgãos e Entidades Contratantes) tem como objetivo orientar os órgãos e entidades da Administração Pública federal e entes subnacionais que optarem pela metodologia de avaliação da ...
• Manual de Contabilização de Benefícios 2025 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento e Inovação (CGPLA) (2025-08-31)

  O presente manual tem como base normativa a Portaria Normativa CGU n. 108, de 1º de dezembro de 2023 - em vigor a partir de 02/01/2024, complementada pela Portaria Normativa CGU n. 131, de 20 de maio de 2024, que revogaram ...
• Processo de Suprimento de Fundos 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-11-14)

  Este Manual tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos à concessão e utilização de recursos na modalidade Suprimento de Fundos, no âmbito do Controladoria-Geral da União (CGU), geridos pela Coordenação-Geral ...
• Manual de Solicitação de Orçamento no E-AUD 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-12-12)

  Este Manual tem por objetivo geral garantir que o orçamento aprovado para a CGU seja executado em conformidade com o planejado, observando as prioridades definidas para os programas do Órgão e respectivo impacto dos planos ...
• Manual do Termo de Execução Descentralizada da CGU 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-12)

  Esse Manual é um produto do mapeamento do processo “Transferir recursos mediante Termo de Execução Descentralizada – TED” e tem por objetivo orientar os servidores da Controladoria-Geral da União – CGU (quando esta atuar ...
• Manual de Pagamento de Fornecedores da CGU 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Secretaria de Transparência e Controle da Corrupção (STPC) (2024-01-11)

  Este documento tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos ao processo de pagamento de fornecedores, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, ...
• Referencial Teórico - Auditoria de Obras e Serviços de Engenharia 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura (DI)Coordenação-Geral de Auditoria de Obras (CAOB) (2024-01)

  O Referencial Teórico da CGU busca uniformizar conceitos e entendimentos sobre auditoria de obras e serviços de engenharia, alinhado à legislação atual (Lei nº 14.133/2021 e das Estatais) e aos sistemas SICRO e SINAPI. O ...
• Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [2ª Edição] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM). Secretaria-Executiva (SE). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2025-05-20)

  O Guia se oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das melhores técnicas de auditoria governamental.
• Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2025 - Versão 1.0] 

  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2025-05-05)

  Este manual apresenta regras e procedimentos referentes a apuração de irregularidade de conduta funcional.
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 22 de abril de 2025] 

  Teixeira, Marcos Salles (2025-04-22)

  Estudo teórico, de natureza pessoal e autoral, acerca das normas, técnicas e práticas que vinculam ou informam a Administração Pública na condução do processo disciplinar e na aplicação do regime disciplinar em âmbito ...
• Guia de Orientação sobre a Autoavaliação de Transparência e acesso à Informação (NAOPs) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2025-03-11)

  Este Guia tem por objetivo orientar os servidores que integram o Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (NAOP) que atuarão no projeto Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação.
• Guia sobre Informações Classificadas e Desclassificadas no âmbito do Poder Executivo federal 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Nacional de Acesso à Informação (SNAI) (2024-06-12)

  Este Guia tem por objetivo orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
• Manual do Fala.BR para Estados e Municípios 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-22)

  Este Manual tem por objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades estaduais e municipais a utilizarem o Fala.BR - Módulo Acesso à Informação para receber, tramitar e responder pedidos de acesso à informação e/ou recursos.
• Guia para o cumprimento da LAI para Estados e Municípios 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-20)

  Este Guia tem por objetivo orientar os gestores estaduais e municipais sobre as medidas necessárias para a efetiva implementação da LAI nos entes federados. Elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU), esta publicação ...
• Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do Fala.BR 

  Brasil, Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05-17)

  Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de ...
• Manual do Usuário 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)

  Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
• Guia de Orientações sobre a Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação (Gestor) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-03)

  Este Guia tem por objetivo orientar os gestores do Poder Executivo de Estados e Municípios para a realização da Autoavaliação de Transparência e Acesso à Informação. A autoavaliação consiste no preenchimento de um questionário ...
• Manual para SICs 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-11)

  O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
• Guia Referencial para Identificação, Quantificação e Mitigação de Superfaturamento em Contratos de Bens e Serviços [Revogado] 

  Controladoria-Geral da União (CGU) (2025-04-14)

  O Guia apresenta como uma ferramenta estratégica fundamental. Mais do que um simples manual técnico, ele oferece métodos claros para quantificar e mitigar os danos ao erário, além de uma abordagem prática e acessível das ...

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