Gestão Interna

Submissões recentes

  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-11-14)
    Este Manual tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos à concessão e utilização de recursos na modalidade Suprimento de Fundos, no âmbito do Controladoria-Geral da União (CGU), geridos pela Coordenação-Geral ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC) (2023-12-12)
    Este Manual tem por objetivo geral garantir que o orçamento aprovado para a CGU seja executado em conformidade com o planejado, observando as prioridades definidas para os programas do Órgão e respectivo impacto dos planos ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2023-12-12)
    Esse Manual é um produto do mapeamento do processo “Transferir recursos mediante Termo de Execução Descentralizada – TED” e tem por objetivo orientar os servidores da Controladoria-Geral da União – CGU (quando esta atuar ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Corporativa (DGC). Secretaria de Transparência e Controle da Corrupção (STPC) (2024-01-11)
    Este documento tem por objetivo padronizar os procedimentos relativos ao processo de pagamento de fornecedores, no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU), sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-12)
    Orientações para avaliação de critérios para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-06)
    Muitos documentos que possuem informações com acesso restrito são produzidos no sistema SEI da CGU e precisam ser divulgados para acesso do cidadão. Visando preservar essas informações e respeitar a confidencialidade, ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-08)
    Este código foi elaborado considerando que os documentos de arquivo são resultado das funções e atividades desenvolvidas pelos órgãos no cumprimento de sua missão institucional e, portanto, que essa relação deve ser ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-06)
    O Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório objetiva estabelecer o modelo de ocupação das áreas de escritório da Controladoria-Geral da União. Desta forma, trata somente das áreas de trabalho coletivo e ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União do Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) (2020-12-01)
    Medidas a serem adotadas para o retorno seguro ao trabalho presencial no Edifício Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, tendo em vista as recomendações relacionadas à saúde pública expedidas ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) (2018)
    O Manual Técnico de Orçamento - MTO é um instrumento de apoio aos processos orçamentários da União. Conforme proposição da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o MTO será editado, anualmente, no início do processo de ...
  • Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (SEGRT). Departamento de Normas e Benefícios do Servidor (DENOB). Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios (CGPRE) (2017-04-24)
    Trata-se da aplicação das normas legais e infralegais relativas ao ato pericial de que trata o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90).
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2018-12)
    Define as etapas do procedimento para realização de reajuste de contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para fazer face à elevação dos custos da contratação por meio ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2019-08)
    Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018.
  • Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017)
    A progressão funcional consiste na mudança do servidor do padrão em que se encontra para o imediatamente superior.
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2019-07)
    Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação ...
  • Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
  • Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-01-15)
    Passo a passo de como criar processo no SEI a fim de requerer concessão para pós-graduação.
  • Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Nascimento, Sávio Luiz Pereira (2018-05-14)
    Esse manual apresenta-se como uma tentativa de padronizar tarefas, atividades e subprocessos a fim de organizar tais esforços dentro do processo de elaboração de capacitação, sendo construído de forma sistematizada, estando ...
  • Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-03-14)
    O projeto tem como objetivo conhecer os casos de despesas envolvidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados ...
  • Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-12-13)
    Estabelecer módulo específico, na Política de Capacitação, voltado a identificar e a formar, continuamente, líderes na organização.

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