• Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e Funções 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-12)

  Orientações para avaliação de critérios para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
• Tutorial: tarjamento de documentos no SEI - 1ª edição 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-06)

  Muitos documentos que possuem informações com acesso restrito são produzidos no sistema SEI da CGU e precisam ser divulgados para acesso do cidadão. Visando preservar essas informações e respeitar a confidencialidade, ...
• Classificação, Temporalidade e Destinação de documentos: atividades-fim da Controladoria-Geral da União (CGU) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) (2020-08)

  Este código foi elaborado considerando que os documentos de arquivo são resultado das funções e atividades desenvolvidas pelos órgãos no cumprimento de sua missão institucional e, portanto, que essa relação deve ser ...
• Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2021-06)

  O Manual de Padrões de Ocupação das Áreas de Escritório objetiva estabelecer o modelo de ocupação das áreas de escritório da Controladoria-Geral da União. Desta forma, trata somente das áreas de trabalho coletivo e ...
• Protocolo de Retorno Seguro CGU-R/MG 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União do Estado de Minas Gerais (CGU-R/MG) (2020-12-01)

  Medidas a serem adotadas para o retorno seguro ao trabalho presencial no Edifício Sede da Controladoria-Regional da União no Estado de Minas Gerais, tendo em vista as recomendações relacionadas à saúde pública expedidas ...
• Manual Técnico de Orçamento - MTO [1ª versão] 

  Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) (2018)

  O Manual Técnico de Orçamento - MTO é um instrumento de apoio aos processos orçamentários da União. Conforme proposição da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o MTO será editado, anualmente, no início do processo de ...
• Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal [3ª edição] 

  Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (SEGRT). Departamento de Normas e Benefícios do Servidor (DENOB). Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios (CGPRE) (2017-04-24)

  Trata-se da aplicação das normas legais e infralegais relativas ao ato pericial de que trata o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90).
• Fluxograma Repactuação de Contrato 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2018-12)

  Define as etapas do procedimento para realização de reajuste de contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para fazer face à elevação dos custos da contratação por meio ...
• Fluxograma Atestado de Capacidade Técnica 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2019-08)

  Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018.
• Progressão Funcional 2017 

  Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017)

  A progressão funcional consiste na mudança do servidor do padrão em que se encontra para o imediatamente superior.
• Fluxograma Sanções Administrativas: Dívida Ativa [R01.2019] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2019-07)

  Define as etapas do procedimento de envio à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), para apuração de liquidez e certeza dos créditos com vistas à inscrição na Dívida Ativa da União, de débito decorrente de aplicação ...
• Fluxograma Sanções Administrativas: Execução Garantia Contratual [R01.2019] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)

  Define as etapas do procedimento para execução da garantia contratual para quitação de multa aplicada a contratada que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
• Requerimento para concessão de pós-graduação [passo a passo] 

  Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-01-15)

  Passo a passo de como criar processo no SEI a fim de requerer concessão para pós-graduação.
• Manual de Organização das Ações de Capacitação 

  Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU); Nascimento, Sávio Luiz Pereira (2018-05-14)

  Esse manual apresenta-se como uma tentativa de padronizar tarefas, atividades e subprocessos a fim de organizar tais esforços dentro do processo de elaboração de capacitação, sendo construído de forma sistematizada, estando ...
• Projeto de Capacitação em Suprimento de Fundos e Cartão de Pagamento do Governo Federal 

  Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-03-14)

  O projeto tem como objetivo conhecer os casos de despesas envolvidos, os meios de pagamento existentes, com destaque às rotinas relacionadas ao Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os agentes públicos capacitados ...
• Programa de Desenvolvimento em Líderes 2018 [Projeto de Capacitação] 

  Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-12-13)

  Estabelecer módulo específico, na Política de Capacitação, voltado a identificar e a formar, continuamente, líderes na organização.
• Programa de Desenvolvimento em Logística 2018 [Projeto de Capacitação] 

  Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-01-26)

  Ação 16 - Promover capacitação dos servidores da DGI de acordo com as necessidades levantadas.
• Criação de Projeto de Capacitação 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação de Desenvolvimento e Capacitação (CDCAP) (2019-07-27)

  Projeto de capacitação é o documento de suporte ao planejamento de uma ação ou evento de capacitação e desenvolvimento.
• Fluxograma Sanções Administrativas: Cobrança [R01.2019] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)

  Define as etapas do procedimento para cobrança de multa por descumprimento de obrigação contratual, aplicada a empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU).
• Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)

  Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de ...

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