• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 27 de junho de 2024] 

  Teixeira, Marcos Salles (2024-06-27)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
• Ofício Circular n. 198, de 21 de maio de 2024 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Integridade Pública (SIP) (2024-05-21)

  Encaminha Autoavaliação em Integridade Pública, com base no Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP).
• Guia de Preenchimento do Fomulário de Avaliação 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2024-05-10)

  Este guia tem como propósito orientar o preenchimento do formulário da Avaliação de Integridade Pública, no âmbito do Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação-Sitai previsto no Decreto 11.529/2023. A ...
• Modelo de Maturidade em Integridade Pública (MMIP) [versão 1.0] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2023-12-20)

  O MMIP conta com orientações claras sobre o que se espera de uma gestão da integridade capaz de não somente promover a conformidade de condutas, mas também de garantir a priorização do interesse público e o desenvolvimento ...
• Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2024 - Versão 1.0] 

  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2024-04-26)

  Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra os Correios; ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 7 de março de 2024] 

  Teixeira, Marcos Salles (2024-03-07)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
• Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [1ª edição] 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2024-02)

  O presente ementário reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria-Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de ...
• Manual de Controle Disciplinar: MANCOD [Ano 2022 - Versão 3.0] 

  Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Gerência de Correição (GCOR) (2024-02-01)

  Apresentação; Regras Gerais da Apuração de Conduta Funcional Irregular; Regras Gerais da Recuperação de Dano ao Erário; Regras Gerais da Apuração de Responsabilidade administrativa de Pessoa Jurídica por Atos Lesivos contra ...
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 6 de setembro de 2023] 

  Teixeira, Marcos Salles (2023-09-06)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
• Cartilha sobre Dragagem 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-06)

  A cartilha tem por objetivo oferecer, aos servidores da CGU que atuam em áreas pertinentes, uma abordagem ampla e ao mesmo tempo básica e prática, destinada à compreensão de diversos tópicos inerentes ao tema “dragagem”, ...
• Manual para Operacionalização da Política de Transparência de Agendas na CGU (e-Agendas) 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Coordenação-Geral de Processos e Riscos (CGPRI) (2023)

  Este documento objetiva apresentar um manual operacional para implementação efetiva e contínua da Política de Transparência das Agendas na CGU, por meio do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo federal (e- Agendas).
• Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2023] 

  Teixeira, Marcos Salles (2023-01-09)

  Trabalho autoral e, como tal, reflete tão somente opiniões pessoais do seu autor, Marcos Salles Teixeira (Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil) e os respectivos direitos autorais foram registrados, sob o título ...
• Live - Orientações práticas para a submissão de documentos na Base de Conhecimento 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2020-05-07)

  Trata-se da Live realizada pela CODIN/DIPLAD/SE, em 07/05/2020, via Microsoft Teams, sobre orientações práticas de consulta e submissão de documentos na Base de Conhecimento da CGU.
• Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais 

  Brasil. Caixa Econômica Federal (2004-03-31)

  Instituído com base nos arts. 18 e 19 do Regulamento aprovado pela Portaria nº 118, de 19 de setembro de 1988, do Ministério da Habitação e do Bem-Estar Social - MBES, com as alterações previstas nas Portarias nº 271, ...
• Checklist Base de Conhecimento - Submissão e Revisão 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2023-02-17)

  O documento trata-se de checklist a ser utilizado como auxílio na submissão e revisão de arquivos na Base de Conhecimento da CGU.
• Plano de Dados Abertos - Orientações Sobre a Elaboração 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (2019)

  Apresentação com o passo a passo para a elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) no âmbito dos órgãos e entidades sujeitos ao Decreto n. 8.777/2016.
• Modelo de Matriz de Priorização: Plano de Dados Abertos 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)

  Planilha para auxiliar órgãos e entidades federais na análise da matriz de priorização sobre as bases de dados a serem abertas
• Modelo de Plano de Dados Abertos 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2018)

  O conteúdo a seguir consiste em um modelo para elaboração de um Plano de Dados Abertos (PDA). Leia as orientações em cinza e insira o conteúdo solicitado. O órgão/entidade poderá editar o modelo disponibilizado, conforme ...
• Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e Funções 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)., Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2022-12)

  Orientações para avaliação de critérios para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
• Orientação Prática: Serviços de Auditoria 

  Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2022-11)

  Esta orientação, aprovada pela Portaria n. 3.307, de 24 de novembro de 2022, tem por objetivo estabelecer os procedimentos a serem observados pelas unidades da SFC e pelas Regionais para a realização dos serviços de auditoria ...

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