Manuais: Recent submissions

  • Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão completa, outubro de 2019] 
    Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de ...
  • Manual Prático de Multa no processo de Responsabilização de Entes Privados [versão atualizada até outubro de 2019) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...
  • Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica [versão atualizada até dezembro de 2017] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-12)
    Apresenta o Manual de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR). A responsabilização de empresas é mais uma arma no combate à corrupção, permitindo a punição de pessoas jurídicas que corrompam agentes públicos, fraudem ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2013)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Orientação Prática: relatório de auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-03)
    Esta orientação, aprovada pela Portaria n. 1.037, de 8 de março de 2019, estabelece diretrizes e orientações relativas à elaboração e apresentação dos relatórios de auditoria produzidos no âmbito da Secretaria Federal de ...
  • Relatório de Gestão: guia para elaboração na forma de relatório integrado 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-11-07)
    Este guia orienta os responsáveis pelas unidades prestadoras de contas (UPCs) para elaborar seus relatórios de gestão (RGs) na forma de relatório integrado. O RG é a peça central da prestação de contas que os responsáveis ...
  • Acesso à informação pública: uma introdução à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2011)
    Esta cartilha, além de ser uma introdução a uma nova legislação, também destaca aspectos e vantagens de uma cultura administrativa pró-acesso. Ao participar do dia a dia da Administração, o servidor cumpre papel central ...
  • Manual de Contabilização de Benefícios - SFC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-12)
    O embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 4.044 [de 18 de dezembro] de 2019, que instituiu a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados.
  • Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-09)
    A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [Versão atualizada até setembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-09-30)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Manual de Benefícios 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (CGPLAM) (2018-08)
    Dentre os objetivos estratégicos previstos no Mapa Estratégico da CGU, encontra-se o de “ampliar a apropriação dos resultados dos trabalhos da CGU pelas partes interessadas, inclusive por entes federativos”, e se coaduna ...
  • Programa de Gestão de Demandas: guia rápido [versão 2] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2019-09-25)
    O Guia Rápido do Programa de Gestão de Demandas (PGD) objetiva explicar as funcionalidades relacionadas à gestão de pactos no Sistema PGD, versão de setembro de 2019.
  • Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal [3ª edição] 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho (SEGRT). Departamento de Normas e Benefícios do Servidor (DENOB). Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios (CGPRE) (2017-04-24)
    Trata-se da aplicação das normas legais e infralegais relativas ao ato pericial de que trata o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/90).
  • Procedimentos de busca na Base de Conhecimento da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2019-01-02)
    Trata-se de orientações que auxiliam o usuário na pesquisa de objetos da Base.
  • Fluxograma Repactuação de Contrato 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2018-12)
    Define as etapas do procedimento para realização de reajuste de contrato de prestação de serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra, para fazer face à elevação dos custos da contratação por meio ...
  • Monitoramento de Projetos - PGD Projetos 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Escritório de Projetos (EProj) (2019-09)
    Trata-se de modelo para cadastro dos Termos de Abertura (TAP) dos Projetos.
  • Fluxograma Atestado de Capacidade Técnica 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON) (2019-08)
    Define as etapas do procedimento para emissão de Atestado de Capacidade Técnica pela Controladoria-Geral da União, em conformidade com a Orientação Normativa DGI nº 6, de 24 de setembro de 2018.
  • Sistema PGD: novidades da versão 1.4 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Escritório de Projetos (EProj) (2019-09)
    O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.4 do Sistema PGD.
  • Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 4] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2019-08-26)
    Esta quarta versão do manual apresenta as regras gerais para o preenchimento dos metadados adotados a partir de agosto/2019 e, ainda, regras específicas para a descrição de alguns tipos de objetos digitais. As regras de ...
  • Programa de Gestão de Demandas por Blocos de Projetos [versão 2] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Escritório de Projetos (EProj) (2019-08-27)
    A segunda versão deste Manual objetiva orientar as Unidades da CGU sobre o Programa de Gestão de Demandas por Blocos de Projetos (PGD-Projetos), modalidade de PGD instituída por meio da Portaria n. 2.246, de 5 de julho de 2019.

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