Manuais: Recent submissions

  • Fluxograma Sanções Administrativas: Recurso [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para análise e decisão sobre recurso administrativo apresentado por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU) em sede de processo de apuração de ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Aplicação de Sanção [R02.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburo. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para decisão de autoridade sobre aplicação de sanção administrativa por descumprimento de obrigação contratual à empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Defesa Prévia [R02.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para defesa prévia por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), contra a qual consta denúncia de descumprimento de obrigação contratual, para ...
  • Manual Prático de Cálculo de Multa no Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) [versão atualizada até maio de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-05)
    O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...
  • Fluxograma Sanções Administrativas: Denúncia [R01.2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI). Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD). Coordenação de Gestão de Contratos (CGCON); Gaburro. Maria Eve (2019-07)
    Define as etapas do procedimento para apresentação de denúncia de descumprimento de obrigação contratual por empresa que celebrou contrato administrativo com a Controladoria-Geral da União (CGU), para fins de apuração de ...
  • Passo a passos para execução de procedimentos do perfil de Administrador: Base de Conhecimento e Repositório da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2019-10-29)
    Passos necessários para os procedimentos a serem executados pelo Administrador na Base e no Repositório de Conhecimento da CGU: cadastro de usuários; criação e exclusão de coleção; exportação de coleção; mapeamento de item; ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). (2019-05)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Manual de Controle Disciplinar 
    Brasil. Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul) (2018)
    Estabelece os procedimentos relativos ao controle disciplinar interno no âmbito da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. (Amazul), especificamente quanto à apuração de irregularidade de conduta funcional e aplicação das ...
  • Manual de Organização: Estrutura Organizacional da Diretoria de Governança Compliance e Segurança 
    Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2018-04-15)
    Define as atividades e estrutura organizacional de governança corporativa, relacionamento institucional, comunicação corporativa, controles internos, compliance, segurança empresarial e correição da Empresa Brasileira de ...
  • Manual de Organização 
    Brasil. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) (2018-01-25)
    Estabelece as Macroatividades da Coordenação Regional de Correição - CCOR/MG, CCOR/PE, CCOR/SPM no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
  • Guia de Orientação sobre Medidas de Integridade 
    Brasil. Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) (2017)
    Define o Programa de Integridade da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), arcabouço legal e as convenções internacionais que precederam na implementação do projeto no país. Estrutura do Programa de Integridade. ...
  • Manual de Procedimentos de Processo 
    Brasil. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO) (2019-02-13)
    Dispõe sobre a constituição e o funcionamento das Comissões Internas de Apuração (CIA), no âmbito dos processos disciplinares da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO). Do Objeto. Da Abrangência. Da ...
  • Procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à EMBRAPA [Revogada] 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)
    Define os procedimentos para ressarcimento ao erário decorrente de danos causados à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. ...
  • Procedimentos para aplicação de Penalidades [Revogada] 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2012-02-14)
    Define os procedimentos para aplicação de penalidades no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Procedimento para ...
  • Sindicância Investigativa [Revogada] 
    Brasil. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) (2014-08-22)
    Define os procedimentos para a Sindicância Investigativa no âmbito da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Objetivos. Campo de aplicação. Referências. Definições. Siglas. Condições gerais. Instauração da ...
  • Processo Administrativo Disciplinar: Ponto a Ponto 
    Brasil. Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) (2016)
    Estabelece um guia para abordar alguns dos tópicos mais comuns ao Processo Administrativo Disciplinar, de modo simples e conciso, dividindo-se o texto em pontos, para permitir uma fácil compreensão sobre a matéria. Infração ...
  • Auditoria de Pessoal - Perguntas e Respostas 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-04)
    Cartilha de perguntas e respostas na área de análise de atos de pessoal.
  • Manual Prático de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares 
    Brasil. Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Diretoria Executiva da Reitoria (DIREX). Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares (CPPAD) (2014)
    Subsidia de forma técnica as comissões processantes quanto às Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e demais assuntos relevantes da seara correcional. O Processo Administrativo Disciplinar. Aspectos do ...
  • Sistema PGD: novidades da versão 1.3 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Escritório de Projetos (EProj); Costa, Davi Edson da (2019-06)
    O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.3 do Sistema PGD, lançada em junho de 2019.
  • Manual de Fluxos Gerenciais da Comissão Processante Permanente (CPP) da UNIFESP 
    Brasil. Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Comissão Processante Permanente (CPP) (Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), 2017-08)
    Tem a função de ser o Regimento Interno da CPP da UNIFESP, pois descreve de forma clara e objetiva as atividades gerenciais desempenhadas, apresentando o respectivo fluxograma. Procedimentos Gerenciais.

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