Manuais: Recent submissions

  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até março de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2016-03)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-05)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-01)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2014] 
    Brasil. Presidência da República (PR). Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2014)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).
  • Manual Técnico de Orçamento - MTO [1ª versão] 
    Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Secretaria de Orçamento Federal (SOF) (2018)
    O Manual Técnico de Orçamento - MTO é um instrumento de apoio aos processos orçamentários da União. Conforme proposição da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, o MTO será editado, anualmente, no início do processo de ...
  • Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão atual – atualizada até outubro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    O presente documento “Orientações para Implantação de Unidades de Corregedoria nos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal” tem como finalidade prestar orientações acerca da importância das unidades de correição, ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até dezembro de 2018] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2018-12)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Como Implementar uma Corregedoria em Municípios [versão completa, outubro de 2019] 
    Brasil.Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    As informações apresentadas neste guia têm o objetivo de orientar Municípios na implementação e/ou estruturação de suas atividades correicionais, entendidas como aquelas destinadas a corrigir desvios, seja por parte de ...
  • Manual Prático de Multa no processo de Responsabilização de Entes Privados [versão atualizada até outubro de 2019) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...
  • Manual de Responsabilização Administrativa de Pessoa Jurídica [versão atualizada até dezembro de 2017] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-12)
    Apresenta o Manual de Responsabilização de Pessoas Jurídicas (PAR). A responsabilização de empresas é mais uma arma no combate à corrupção, permitindo a punição de pessoas jurídicas que corrompam agentes públicos, fraudem ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2013] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2013)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Orientação Prática: relatório de auditoria 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-03)
    Esta orientação, aprovada pela Portaria n. 1.037, de 8 de março de 2019, estabelece diretrizes e orientações relativas à elaboração e apresentação dos relatórios de auditoria produzidos no âmbito da Secretaria Federal de ...
  • Relatório de Gestão: guia para elaboração na forma de relatório integrado 
    Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU) (2019-11-07)
    Este guia orienta os responsáveis pelas unidades prestadoras de contas (UPCs) para elaborar seus relatórios de gestão (RGs) na forma de relatório integrado. O RG é a peça central da prestação de contas que os responsáveis ...
  • Acesso à informação pública: uma introdução à Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU); Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) (2011)
    Esta cartilha, além de ser uma introdução a uma nova legislação, também destaca aspectos e vantagens de uma cultura administrativa pró-acesso. Ao participar do dia a dia da Administração, o servidor cumpre papel central ...
  • Manual de Contabilização de Benefícios - SFC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) (2019-12)
    O embasamento normativo do presente manual é a Portaria nº 4.044 [de 18 de dezembro] de 2019, que instituiu a sistemática de quantificação e registro dos benefícios do controle interno e dos prejuízos identificados.
  • Coletânea de Normas Vigentes e Aplicáveis aos Procedimentos Correcionais [versão atualizada até setembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019-09)
    A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios). ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [Versão atualizada até setembro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-09-30)
    Apresenta o manual de Processo Administrativo Disciplinar (PAD). O Direito Administrativo Disciplinar é um ramo do Direito Administrativo, que tem por objetivo regular a relação da Administração Pública com seu corpo ...
  • Manual de Benefícios 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação (CGPLAM) (2018-08)
    Dentre os objetivos estratégicos previstos no Mapa Estratégico da CGU, encontra-se o de “ampliar a apropriação dos resultados dos trabalhos da CGU pelas partes interessadas, inclusive por entes federativos”, e se coaduna ...
  • Programa de Gestão de Demandas: guia rápido [versão 2] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE) (2019-09-25)
    O Guia Rápido do Programa de Gestão de Demandas (PGD) objetiva explicar as funcionalidades relacionadas à gestão de pactos no Sistema PGD, versão de setembro de 2019.

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