Manuais: Recent submissions

  • Sistema PGD: novidades da versão 1.6 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Escritório de Projetos (Eproj) (2020-06)
    O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.6 do Sistema PGD, em produção a partir de julho de 2020.
  • Formulário para pedido de desclassificação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, quando se tratar de pessoa natural.
  • Formulário para Reclamação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica.
  • Formulário para Reclamação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural.
  • Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
  • Formulário para pedido de desclassificação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural.
  • Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa natural - Forças Armadas] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa natural (Forças Armadas).
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica.
  • Formulário para Pedido de Acesso à Informação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de acesso à informação, para uso de pessoa natural.
  • Formulário para recurso referente a pedido de desclassificação [pessoa jurídica - Forças Armadas] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso referente a pedido de desclassificação, para uso de pessoa jurídica (Forças Armadas).
  • Guia de implantação de programa de integridade nas Empresas Estatais: orientações para a gestão da integridade 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2015-12)
    Destina-se à alta direção das empresas estatais do Poder Executivo Federal; àqueles que estejam envolvidos na implantação de instrumentos, processos e estruturas do Programa de Integridade nas empresas estatais; e aos ...
  • Manual de Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até maio de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2020-05)
    O Manual tem por objetivo consolidar e tornar público o posicionamento da Controladoria-Geral da União sobre a aplicação da Lei nº 12.846/2013. Nesse sentido, esta publicação cumpre uma dupla finalidade. A primeira de ...
  • Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atual, atualizada até maio de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-05)
    O presente manual consolida os entendimentos da Corregedoria-Geral da União sobre as principais normas vigentes e aplicáveis ao cálculo da multa em sede de procedimentos de responsabilização de entes privados. Normas, ...
  • Boas Práticas de Integridade nas Relações Público-Privadas em Tempos de Pandemia 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2020-04-28)
    Apresenta recomendações às empresas nas operações realizadas junto ao setor público que tenham por base as medidas adotadas excepcionalmente em razão da Covid-19.
  • Tutorial sobre a Atividade de Análise de Demandas/Denúncias 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE). Núcleo de Ações Especiais (NAE) (2020-05)
    Tutorial relativo ao procedimento de análise das demandas e denúncias recebidas pela Controladoria Regional da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE).
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Manual elaborado a partir do curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses - produzido pela ENAP em parceria com a CGU - com enfoque adaptado às necessidades da equipe incumbida da análise final das solicitações ...
  • Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses: manual do participante 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (CGU) (2016)
    Manual de apoio relativo ao curso Prevenção e Resolução de Conflito de Interesses, elaborado pela ENAP, em conjunto com a CGU, para capacitação de agentes públicos incumbidos das análises preliminares de consultas sobre ...

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