Manuais: Recent submissions

  • Perguntas e respostas: Base de Conhecimento da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2020-09-25)
    Guia de perguntas e respostas sobre a Base de Conhecimento da CGU.
  • Passo a passo para revisão de documentos submetidos na Base de Conhecimento da CGU 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2021-01)
    Esta versão apresenta os procedimentos para revisão de documentos na Base de Conhecimento da CGU, tratando-se, porém, de um formulário mais simplificado e com atualizações em alguns metadados.
  • Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versões 2, 3, 4 e 5] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2012)
    O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das ...
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 2.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    O referido manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Manual Prático de Cálculo de Sanções da Lei Anticorrupção: Cálculo e Dosimetria [versão atualizada até setembro de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-09-04)
    O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa, como também da dosimetria da duração da publicação extraordinária da decisão condenatória da LAC. ...
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia do Usuário [versão 1.0] - Em processo de atualização 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-08)
    Este manual tem o objetivo de orientar o manuseio do sistema Fala.BR, no que se refere aos pedidos de acesso à informação e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema.
  • Manual do Fala.BR - Módulo Acesso à Informação: Guia para SICs [versão 1.0] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2020-05)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação - Fala.BR a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Manual Prático de Avaliação de Programa de Integridade em PAR 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2018-09)
    O presente Manual tem o intuito de orientar os servidores do Poder Executivo federal, especialmente os que compõem, ou irão compor, as Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização – CPAR, a realizarem a avaliação ...
  • Sistema PGD: novidades da versão 1.6.9 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Escritório de Projetos (Eproj) (2020-08)
    O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.6.9 do Sistema PGD, em produção a partir de agosto de 2020.
  • Ética Viva - Correição 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-02)
    Essa cartilha faz parte de uma campanha que busca esclarecer todos os servidores sobre as algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar.
  • Manual de Direito Disciplinar para Empresas Estatais [versão atualizada até agosto de 2018] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG (2018-08)
    Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das estatais federais que lidam com a atividade disciplinar dos empregados públicos nessas empresas, ou seja, aqueles responsáveis ...
  • Coletânea de Legislação - Responsabilização de Entes Privados [versão atual, atualizada até julho de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-07)
    A presente coletânea foi elaborada pela CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas ...
  • Coletânea de Legislação - Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União. Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE) (2020-07)
    Esta publicação reúne as principais Notas Técnicas, Enunciados e Portarias produzidas pela Controladoria-Geral da União em face do Direito Disciplinar no âmbito do Sistema de Correição.
  • Manual de Direito Disciplinar para Estatais [versão atual, atualizada até julho de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG (2020-07)
    Este manual tem o propósito de ser uma ferramenta de consulta para os funcionários e gestores das empresas estatais federais, sociedades de economia mista e empresas públicas, que lidam com a atividade disciplinar dos ...
  • Metodologia de contabilização de benefícios da ​Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal​ [apresentação] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Planejamento, Avaliação e Monitoramento (CGPLAM) (2020-06)
    Breve histórico da evolução das normas de benefícios financeiros e não financeiros, importância, orientações e exemplos.
  • Sistema PGD: novidades da versão 1.6 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Escritório de Projetos (Eproj) (2020-06)
    O documento apresenta as principais funcionalidades da versão 1.6 do Sistema PGD, em produção a partir de julho de 2020.
  • Formulário para pedido de desclassificação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para pedido de desclassificação, quando se tratar de pessoa natural.
  • Formulário para Reclamação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando se tratar de pessoa jurídica.
  • Formulário para Reclamação [pessoa natural] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para reclamação, quando o interessado(a) se tratar de pessoa natural.
  • Formulário para Recurso a pedido de Acesso à Informação [pessoa jurídica] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC) (2014-01)
    Formulário relacionado à Lei de Acesso à Informação, para recurso a pedido de acesso à informação, para uso de pessoa jurídica.

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