Manuais: Recent submissions

  • Modelo - Entendimento do Contexto (ANEXO I) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação (CGPRI) (2020-05)
    Contém itens que auxiliam na identificação do universo de auditoria estudado, seja da Unidade ou da Área de Atuação do Governo.
  • Modelo - Matriz de Riscos: tabela Excel (ANEXO IV) 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria Federal de Controle Interno (SFC). Coordenação-Geral de Prospecção e Inovação (CGPRI) (2020-05)
    Planilha Excel que possui abas que auxiliam identificar os riscos durante o processo de auditoria.
  • Manual e-SIC: guia do cidadão 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Esse manual tem como objetivo orientar os cidadãos que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) para registrar pedidos de acesso à Informação.
  • Manual e-SIC: guia para SICs 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    Este manual tem como objetivo orientar os servidores dos órgãos e entidades que utilizam o Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) a receber e responder pedidos de acesso à informação.
  • Guia de procedimentos para atendimento à Lei de Acesso à Informação e utilização do e-SIC 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2017-05)
    Este Guia tem por objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre os procedimentos, para atender pedidos feitos com base na Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527/2011). As orientações ...
  • Coletânea de Acesso à Informação [4ª edição] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) (2017)
    Esta quarta edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação contempla os principais normativos que regulamentam o tema acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Federal. Neste volume, dentre outros ...
  • Coletânea de decisões da CGU: Lei de Acesso à Informação 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2014)
    Esta publicação reúne os principais pareceres e despachos produzidos pela CGU no julgamento de recursos em face de negativas de acesso por órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
  • Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal [4ª Edição] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) (2019)
    O objetivo desta publicação é demonstrar as bases normativas, conceituais e operacionais que a Controladoria-Geral da União tem utilizado na aplicação da LAI em suas decisões, a fim de oferecer subsídios aos cidadãos e à ...
  • Guia para publicação do rol de informações classificadas e desclassificadas e de relatórios estatísticos 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2017-05)
    Este Guia tem como objetivo orientar os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal sobre a publicação dos itens estabelecidos pelo art. 45, Decreto n. 7.724/2012.
  • Manual de uso do selo acesso à informação 
    Brasil. Presidência da República (PR) (2012)
    Este manual tem o objetivo de estabelecer critérios para a utilização do selo da Lei de Acesso à Informação, em peças de comunicação, sejam elas impressas ou eletrônicas, do Governo Federal.
  • Guia de Transparência Ativa (GTA) para os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal [versão 6] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC) (2019-02)
    O Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal é uma compilação de obrigações, elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU), cujo objetivo é auxiliar no correto cumprimento das ...
  • Manual de submissão de objetos digitais: descrição física e temática e preenchimento de metadados [versão 5] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (DIPLAD). Coordenação-Geral de Integração e Desenvolvimento Institucional (CODIN) (2020-03-06)
    Esta quinta versão apresenta as regras gerais e específicas para o preenchimento dos metadados e, ainda, para a descrição dos tipos de objetos digitais. Essas regras foram definidas de acordo com a tipologia documental dos ...
  • Manual Prático de Cálculo de Multa [versão atualizada até fevereiro de 2020] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2020-02)
    O presente Manual tem por objetivo orientar e uniformizar a aplicação dos procedimentos e critérios de cálculo da multa da LAC. Assim, este Manual surge como verdadeiro guia prático, para subsidiar as propostas de comissões ...
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até setembro de 2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-09)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até novembro de 2015] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2015-11)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até março de 2016] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2016-03)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até maio de 2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-05)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até janeiro de 2017] 
    Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2017-01)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Manual de Processo Administrativo Disciplinar [versão atualizada até 2014] 
    Brasil. Presidência da República (PR). Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2014)
    O presente manual tem como objetivo apresentar as responsabilidades, princípios, etapas e outros requisitos constantes em um processo administrativo disciplinar.
  • Coletânea de Legislação [versão atualizada até outubro de 2019] 
    Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG) (2019-10)
    A presente coletânea foi elaborada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e contém as principais normas vigentes e aplicáveis aos procedimentos correcionais (pessoas físicas e jurídicas, investigativos e acusatórios).

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account