Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96526
Título: Quinto Termo Aditivo [contrato n. 08/2022]
Autor(es): Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
Tipo: Contrato
Resumo: Trata-se de aditivo que tem como objeto REPACTUAR o valor mensal do contrato, em decorrência homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000663/2025 e de acordo com a Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos financeiros a contar de 1º/05/2025; REAJUSTAR o valor dos uniformes em 4,68081%; e REVISAR os valores contratuais em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, com efeitos financeiros a contar de 1º/01/2026.
Observações/Notas: Referência: Processo 00190.103510/2022-61
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática: Gestão Corporativa
Assunto(s): ASSUNTO::Gestão Corporativa::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Logística
ASSUNTO::Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Palavras-chave: Repactuação
Reajuste
Revisão
Apoio Administrativo
Auxiliar Administrativo
Assistente Administrativo
DEMO
Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Data do documento: 9-Mar-2026
Data de publicação: 12-Mar-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14516
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68163
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96526
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
RCS Tecnologia Ltda.
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Contratos - Gestão Interna

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
5TA_CT_08_2022.pdf64.66 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
P_5TA_CT_08_2022.pdf235.29 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.