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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96501| Título: | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
| Tipo: | Acordo de Cooperação |
| Resumo: | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades conjuntas visando aprimorar os procedimentos de tratamentos de dados de acompanhamento da execução e prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS) |
| Área temática: | Auditoria Interna |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: educação básica |
| Data do documento: | 5-Fev-2026 |
| Data de publicação: | 23-Fev-2026 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 23/02/2026, seção 3, página 165 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22573 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Outros Órgãos/Entidades Federais |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| ACT_4_2026_ CGU_FNDE.pdf | 68.08 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Acordo de Cooperação Técnica n. 4-2026 - CGU_FNDE_Plano_de_Trabalho.pdf | 72.95 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
| Extrato ACT 4-2026 - DOU.pdf | 217.48 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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