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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96501Langanzeige der Metadaten
| DC Element | Wert | Sprache |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) | - |
| dc.contributor.author | Brasil. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | - |
| dc.date.accessioned | 2026-03-09T14:40:31Z | - |
| dc.date.available | 2026-03-09T14:40:31Z | - |
| dc.date.issued | 2026-02-05 | - |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22573 | - |
| dc.description.abstract | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objeto a execução de atividades conjuntas visando aprimorar os procedimentos de tratamentos de dados de acompanhamento da execução e prestação de contas dos recursos transferidos pelo FNDE a ser executado em Brasília/DF, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 23/02/2026, seção 3, página 165 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 5 de fevereiro de 2026 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.rights.holder | Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO (SFC)::Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública (DS) | pt_BR |
| dc.location | Distrito Federal (DF) | pt_BR |
| dc.date.started | 2026-02-23 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: educação básica | pt_BR |
| Enthalten in den Sammlungen: | Outros Órgãos/Entidades Federais | |
Dateien zu dieser Ressource:
| Datei | Beschreibung | Größe | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ACT_4_2026_ CGU_FNDE.pdf | 68.08 kB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen | |
| Acordo de Cooperação Técnica n. 4-2026 - CGU_FNDE_Plano_de_Trabalho.pdf | 72.95 kB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen | |
| Extrato ACT 4-2026 - DOU.pdf | 217.48 kB | Adobe PDF |  Öffnen/Anzeigen |
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