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Título: Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026
Autor(es): Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo: Ato
Resumo: Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, Sr. Luís Augusto Rocha pela Sra. Luciana Daltro, e Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, respectivamente.
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
Área temática: Combate à Corrupção
Assunto(s): ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Data do documento: 5-Fev-2026
Data de publicação: 6-Fev-2026
Fonte de publicação: Diário Oficial da União (DOU) de 6/2/2026, seção 1, página 130
Publicações Relacionadas: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21645
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
ISSN: 1677-7042
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22455
Detentor de Direitos Autorais: Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

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