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Título : Ato n. 4, de 5 de fevereiro de 2026
Autor : Brasil. Controladoria- Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
metadata.dc.type: Ato
Resumen : Altera o Ato n° 13, de 15 de setembro de 2025, que institui o Grupo de Trabalho sobre Fortalecimento Institucional para a Integridade (GT5), com o objetivo de substituir membros suplentes representantes do CONACI e do CNI, Sr. Luís Augusto Rocha pela Sra. Luciana Daltro, e Sr. Guilherme de Franca Teixeira pela Sra. Mariângela Ribeiro de Almeida, respectivamente.
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::GABINETE DO MINISTRO (GM)::Assessoria Especial de Participação Social e Diversidade (APSD)
UNIDADE::Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)
metadata.dc.subject.classification: Combate à Corrupção
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Transparência Pública::Conselho de Transparência
Fecha de publicación : 5-feb-2026
metadata.dc.date.started: 6-feb-2026
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) de 6/2/2026, seção 1, página 130
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21645
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17109
ISSN : 1677-7042
URI : https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96392
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece en las colecciones: Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC)

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