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Título: Nota Técnica n. 26.453, de 9 de novembro de 2018
Autor(es): Brasil. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Gestão de Pessoas. Departamento de Remuneração e Benefícios. Coordenação-Geral de Previdência e Benefícios para o Servidor.
Tipo: Nota Técnica
Resumo: Aposentadoria voluntária e processo administrativo disciplinar (PAD).
Local de edição: Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor: UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::Diretoria de Articulação, Monitoramento e Supervisão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (DICOR)
Área temática: Correição
Assunto(s): ASSUNTO::Correição::Responsabilização disciplinar de servidores públicos
Data do documento: 9-Nov-2018
Data de publicação: 9-Nov-2018
Fonte de publicação: Base de Conhecimento da CGU. https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/15119
URI: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22413
Detentor de Direitos Autorais: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)
Permissões e restrições de uso: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções:Entendimentos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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