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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96336| Title: | Portaria n. 4.171, de 23 de dezembro de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA) |
| metadata.dc.type: | Portaria |
| Abstract: | Esta Portaria designa RODRIGO CHAGAS GIUDICE, Analista de Planejamento e Orçamento, para substituir ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com relação às atividades de gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON. |
| metadata.dc.location: | Bahia (BA) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia |
| metadata.dc.subject.classification: | Transparência Pública |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Pública |
| Issue Date: | 23-Dec-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 23-Jan-2026 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 23/1/2026, seção 2, página 57-58 |
| metadata.dc.relation.references: | https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2026&jornal=529&pagina=57 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22397 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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