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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)-
dc.date.accessioned2026-01-27T18:25:21Z-
dc.date.available2026-01-27T18:25:21Z-
dc.date.issued2025-12-23-
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22397-
dc.description.abstractEsta Portaria designa RODRIGO CHAGAS GIUDICE, Analista de Planejamento e Orçamento, para substituir ANTONIO VEIGA ARGOLLO NETO, Auditor Federal de Finanças e Controle, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, com relação às atividades de gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do referido ajuste, cujo objeto é a cooperação técnica e o intercâmbio de dados, conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento e aprimoramento de ações voltadas à transparência pública, controle social e acesso à informação, em consonância com o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), no comum interesse do MPBA, da CGU, do TCE/BA, do TCM/BA e da ATRICON.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 23/1/2026, seção 2, página 57-58pt_BR
dc.subject.classificationTransparência Públicapt_BR
dc.titlePortaria n. 4.171, de 23 de dezembro de 2025pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahiapt_BR
dc.locationBahia (BA)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=23/01/2026&jornal=529&pagina=57pt_BR
dc.date.started2026-01-23-
dc.subject.vccguASSUNTO::Transparência Pública::Transparência Públicapt_BR
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