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Titolo: Termo de Rescisão [contrato n. 34/2013]
Autori: Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
metadata.dc.type: Contrato
Abstract: O presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.
metadata.dc.description.additionalinformation: Referência: Processo 00190.026928/2013-57
metadata.dc.location: Distrito Federal (DF)
metadata.dc.subject.areas: UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
metadata.dc.subject.classification: Gestão Interna
metadata.dc.subject.vccgu: ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratos
ASSUNTO::Gestão Interna::Logística
metadata.dc.subject.keyword: Rescisão
Abastecimento de água
Esgotamento sanitário
Data: 15-dic-2025
metadata.dc.date.started: 24-dic-2025
metadata.dc.source: Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
metadata.dc.relation.references: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14910
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68463
URI: https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96178
metadata.dc.rights.holder: Controladoria-Geral da União (CGU)
Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB
metadata.dc.rights.license: Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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