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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU)-
dc.contributor.authorCompanhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB-
dc.date.accessioned2025-12-24T12:23:44Z-
dc.date.accessioned2025-12-24T13:21:35Z-
dc.date.available2025-12-24T12:23:44Z-
dc.date.available2025-12-24T13:21:35Z-
dc.date.issued2025-12-15-
dc.identifier.urihttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96178-
dc.description.abstractO presente termo tem como objeto a RESCISÃO, de comum acordo e na melhor forma de direito, do Contrato nº 34/2013.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) e Portal CGUpt_BR
dc.subject.classificationGestão Internapt_BR
dc.titleTermo de Rescisão [contrato n. 34/2013]pt_BR
dc.typeContratopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.rights.holderCompanhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESBpt_BR
dc.description.additionalinformationReferência: Processo 00190.026928/2013-57pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)pt_BR
dc.subject.keywordRescisãopt_BR
dc.subject.keywordAbastecimento de águapt_BR
dc.subject.keywordEsgotamento sanitáriopt_BR
dc.locationDistrito Federal (DF)pt_BR
dc.relation.referenceshttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/14910pt_BR
dc.relation.referenceshttps://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/68463pt_BR
dc.date.started2025-12-24-
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de contratospt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Gestão Interna::Logísticapt_BR
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