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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96023Full metadata record
| DC Field | Value | Language |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) | - |
| dc.date.accessioned | 2025-12-04T21:15:07Z | - |
| dc.date.available | 2025-12-04T21:15:07Z | - |
| dc.date.issued | 2025-10-07 | - |
| dc.identifier.issn | 1677-7069 | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22067 | - |
| dc.description.abstract | Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o CREA-PB, em busca da consecução dos seus objetivos e metas institucionais. Para tal, será disponibilizado o acesso "on line" de oito servidores da CGU-R/PB aos dados das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) das empresas e dos profissionais atuantes nas obras e serviços de engenharia, por meio do SITAC - Sistema Integrado de Tecnologia e Apoio ao Cadastro. Além disso, haverá o fomento ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional, para melhor proveito à sociedade. | pt_BR |
| dc.source | Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201 | pt_BR |
| dc.subject.classification | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.title | Acordo de Cooperação Técnica n. 28, de 7 de outubro de 2025 | pt_BR |
| dc.type | Acordo de Cooperação | pt_BR |
| dc.rights.license | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. | pt_BR |
| dc.rights.holder | Controladoria-Geral da União (CGU) | pt_BR |
| dc.subject.areas | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Controle Social | pt_BR |
| dc.subject.keyword | Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.location | Paraíba (PB) | pt_BR |
| dc.date.started | 2025-11-26 | - |
| dc.date.finished | 2030-10-07 | - |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Combate à Corrupção | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Auditoria Interna | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Ouvidoria | pt_BR |
| dc.subject.vccgu | ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública | pt_BR |
| Appears in Collections: | Organizações Não Governamentais e Outros | |
Files in This Item:
| File | Description | Size | Format | |
|---|---|---|---|---|
| ACT_28_CGU_CREA_2025.pdf | 694.42 kB | Adobe PDF |  View/Open | |
| Extrato_ACT_28_2025.pdf | 155.93 kB | Adobe PDF |  View/Open |
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