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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/96017| Title: | Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025 |
| Authors: | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB) |
| metadata.dc.type: | Acordo de Cooperação |
| Abstract: | Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade. |
| metadata.dc.location: | Paraíba (PB) |
| metadata.dc.subject.areas: | UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba |
| metadata.dc.subject.classification: | Combate à Corrupção |
| metadata.dc.subject.vccgu: | ASSUNTO::Combate à Corrupção ASSUNTO::Auditoria Interna ASSUNTO::Ouvidoria ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública |
| metadata.dc.subject.keyword: | Controle Social Combate à corrupção |
| Issue Date: | 4-Sep-2025 |
| metadata.dc.date.started: | 26-Nov-2025 |
| metadata.dc.date.finished: | 4-Sep-2030 |
| metadata.dc.source: | Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201 |
| ISSN: | ISSN 1677-7069 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22062 |
| metadata.dc.rights.holder: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| metadata.dc.rights.license: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Appears in Collections: | Órgãos Estaduais/Municipais |
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| ACT_11_2025.pdf | 693.17 kB | Adobe PDF | View/Open | |
| Extrato_ACT_11_2025.pdf | 580.08 kB | Adobe PDF | View/Open |
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