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dc.contributor.authorBrasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)-
dc.date.accessioned2025-12-03T17:12:25Z-
dc.date.available2025-12-03T17:12:25Z-
dc.date.issued2025-09-04-
dc.identifier.issnISSN 1677-7069pt_BR
dc.identifier.urihttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22062-
dc.description.abstractConstitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade.pt_BR
dc.sourceDiário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201pt_BR
dc.subject.classificationCombate à Corrupçãopt_BR
dc.titleAcordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025pt_BR
dc.typeAcordo de Cooperaçãopt_BR
dc.rights.licenseLicenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.pt_BR
dc.rights.holderControladoria-Geral da União (CGU)pt_BR
dc.subject.areasUNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíbapt_BR
dc.subject.keywordControle Socialpt_BR
dc.subject.keywordCombate à corrupçãopt_BR
dc.locationParaíba (PB)pt_BR
dc.date.started2025-11-26-
dc.date.finished2030-09-04-
dc.subject.vccguASSUNTO::Combate à Corrupçãopt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Auditoria Internapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Ouvidoriapt_BR
dc.subject.vccguASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Públicapt_BR
Appears in Collections:Órgãos Estaduais/Municipais

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