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https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/95888| Título: | Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025 |
| Autor(es): | Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) |
| Tipo: | Portaria Normativa |
| Resumo: | Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil. |
| Local de edição: | Distrito Federal (DF) |
| Unidade Organizacional do Submetedor: | UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP) |
| Área temática: | Integridade Pública |
| Assunto(s): | ASSUNTO::Integridade Pública |
| Data do documento: | 5-Nov-2025 |
| Data de publicação: | 7-Nov-2025 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União (DOU) de 7/11/2025, seção 3, página 235 |
| Publicações Relacionadas: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21529 |
| ISSN: | 1677-7042 |
| URI: | https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21926 |
| Detentor de Direitos Autorais: | Controladoria-Geral da União (CGU) |
| Permissões e restrições de uso: | Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998. |
| Aparece nas coleções: | Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Portaria_Normativa_230_2025.pdf | 184.63 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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