Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)	-
dc.date.accessioned	2025-11-11T08:39:40Z	-
dc.date.available	2025-11-11T08:39:40Z	-
dc.date.issued	2025-11-05	-
dc.identifier.issn	1677-7042	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21926	-
dc.description.abstract	Está Portaria Normativa institui o Apoiador Institucional e os selos de participação no Programa Time Brasil.	pt_BR
dc.source	Diário Oficial da União (DOU) de 7/11/2025, seção 3, página 235	pt_BR
dc.subject.classification	Integridade Pública	pt_BR
dc.title	Portaria Normativa n. 230, de 5 de novembro de 2025	pt_BR
dc.type	Portaria Normativa	pt_BR
dc.rights.license	Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.	pt_BR
dc.rights.holder	Controladoria-Geral da União (CGU)	pt_BR
dc.subject.areas	UNIDADE::SECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA (SIP)	pt_BR
dc.location	Distrito Federal (DF)	pt_BR
dc.relation.references	https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/21529	pt_BR
dc.date.started	2025-11-07	-
dc.subject.vccgu	ASSUNTO::Integridade Pública	pt_BR
Appears in Collections:	Portarias Normativas - Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

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Portaria_Normativa_230_2025.pdf		184.63 kB	Adobe PDF	View/Open